Até o período eleitoral, Congresso deve alternar semanas de votações intensas com intervalos dedicados a reuniões políticas
O Congresso Nacional inicia a semana com decisões importantes na pauta: a indicação para vaga no supremo tribunal federal, o PL da Dosimetria e a comissão especial para decidir o futuro da escala 6 x 1.
Reportagem de Francisco Coelh e Ersomar Ribeiro
Os parlamentares querem adiantar a pauta para concentrar esforços nas articulações para as eleições de outubro. Até o período eleitoral, o Congresso deve alternar semanas de votações intensas com intervalos dedicados a reuniões políticas. A votação mais aguardada é a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina foi marcada após intensa negociação no Senado e ocorre um dia antes da sessão que pode derrubar o veto ao projeto de lei da dosimetria, abrindo o caminho para a redução das penas dos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro.
“Dentro de uma esteira de negociações onde um dos elementos é justamente o estudo dos vetos presidenciais, é uma articulação que envolve não só a questão do executivo com o legislativo, mas até mesmo uma participação do judiciário”, afirmou o cientista político, Alexandre Bandeira.
A possível derrubada do veto ao projeto da dosimetria é uma das principais pautas da oposição. Embora não confirmem um acordo formal, parlamentares avaliam que este é o momento mais favorável para avançar com a proposta.
Caso o veto seja derrubado, o texto ainda pode enfrentar questionamentos no Supremo Tribunal Federal. A maioria dos ministros da Corte entende que a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro pode ser inconstitucional.
Já a comissão especial que vai discutir o fim da escala 6 por 1 foi criada na sexta-feira. A definição dos integrantes deve acontecer ainda nesta semana. “Nosso papel nessa matéria é procurar construir a proposta mais equilibrada possível, que a gente possa dar ao trabalhador, à trabalhadora, essa redução da jornada de trabalho, mas fazendo isso de maneira correta”, concluiu o presidente da Câmara, Hugo Motta do Partido PL(MG).
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