Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em votação simbólica, rejeitou nesta quarta-feira, o projeto de lei 1135/91, que visava suprimir o artigo 124 do Código Penal que define o aborto provocado como...
Nota de pesar pelo falecimento de dom José Carlos de Lima Vaz
Ao receber a notícia do falecimento do bispo emérito de Petrópolis, dom José Carlos de Lima Vaz, SJ, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se coloca em oração pelo seu eterno descanso e agradece a Deus por todo o...
Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet
A polícia e a Justiça poderão ter em breve munição jurídica apropriada para lidar com ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. O Senado aprovou na noite de ontem, 9, proposta substitutiva ao...
Conheça vantagens da TV digital
O Brasil ocupa o 4º lugar no planeta na venda de televisores. Os sinais das emissoras atingem 99% do território nacional. Mas sempre que se fala em TV, as pessoas se vêem as voltas com uma discussão tão velha quanto...
Falece Dom José Carlos de Lima Vaz bispo emérito de Petrópolis
Faleceu ontem, dia 9, o bispo emérito de Petrópolis (RJ), dom José Carlos de Lima Vaz, que encontrava-se internado desde o dia 26 de junho, em estado grave no Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre (MG). Segundo o capelão do...
Publicado decreto que aprova mais direitos para deficientes
Está publicado na edição de hoje, 10, do Diário Oficial da União o Decreto Legislativo n.º 186 que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado ontem, 9, pelo pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves...
Banqueiro Daniel Dantas sai da prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite de ontem, 9, habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, à irmã dele, Verônica, e mais nove pessoas presas terça-feira, 8, pela Polícia Federal,...
Câmara descarta projeto que descriminaliza aborto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, rejeitou ontem, 9, o projeto de lei que descriminaliza o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento. Se não houver recurso em 5 sessões, a matéria será arquivada...
Saiba como foi a chegada da TV colorida no Brasil
A televisão chegou no Brasil na década de 50. De lá pra cá, sua tecnologia e abrangência fizeram dela um dos principais meios de comunicação do mundo. Em 1972, as cores deram vida a "telinha" no Brasil. Nesta época, assistir...
Senado aprova mais direitos para pessoas com deficiência
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMBD-RN), assinou hoje, 9, o decreto legislativo que torna o Brasil signatário da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assim como seu protocolo facultativo. Numa cerimônia...
CCJ rejeita projeto de lei que descriminaliza aborto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou há pouco o projeto de lei que descriminaliza o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento (PL 1135/91). A CCJ realizou duas reuniões extraordinárias hoje, 9, para votar o...
Igreja celebra festa de Santa Paulina, primeira santa do Brasil
Hoje a Igreja está em festa. Se Frei Galvão é o primeiro santo nascido no Brasil, Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus, canonizada há seis anos, é a primeira santa do País. Nascida na Itália no dia 16 de...