Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão na quais seria utilizado o nome da instituição. O CNJ esclarece que suas decisões são proferidas em âmbito administrativo e não judicial. O Conselho não faz...
Justiça condena ex-prefeita por improbidade
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691 km a norte de Cuiabá), Tiago Nogueira de Abreu, condenou a ex-prefeita municipal, Cleuseli Missassi Heller, por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). A pena prevê a suspensão dos...
CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 9, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra...
Juros vão baixar a partir de 2011 com redução de gastos públicos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira,10, em Seul, na Coreia do Sul, que a partir do próximo ano será possível baixar os juros. Mantega não mencionou qual vai ser a redução. O ministro afirmou que a queda...
Senado aprova projeto do novo Código de Processo Penal
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, em primeiro turno, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09). A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será novamente colocado em discussão e poderá receber...
Dilma chega à Coreia do Sul para participar da Cúpula do G20
A presidenta eleita Dilma Rousseff desembarcou nesta quarta-feira, 10, em Seul, capital sul-coreana, por volta das 12h40 horário local (23h40 no Brasil). Depois de mais de 24 horas de voo entre o Brasil e a Coreia, com escala na Alemanha,...
Assessor da Casa Civil envolvido no escândalo é demitido
Foi publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União, a demissão do assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil Gabriel Laender. A exoneração foi feita “a pedido”, o que significa que o pedido de demissão partiu do próprio assessor....
Justiça Federal proíbe MEC de divulgar gabarito do Enem
A Justiça Federal no Ceará informou que a divulgação dos gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 está proibida. O Ministério da Educação iria divulgar as respostas às 18h desta terça-feira, 9. Na segunda-feira, 8, a...
Senado aprova Plano Nacional de Cultura
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 9, o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O texto tem como base a liberdade de expressão, de...
Classes C e D já representam um mercado de mais de R$ 800 bilhões
A melhoria da renda do brasileiro aumentou o potencial de consumo das classes C e D, que já representam um mercado de R$ 834 bilhões, segundo levantamento feito pelo Instituto Data Popular. Só os jovens movimentam, de acordo com a...

Empresas de cartão de crédito prometem melhor atendimento
Empresas de cartão de crédito comprometeram-se nesta terça-feira, 9, a corrigir os problemas que mais geram queixas de consumidores nos Procons de todo país. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) entregou ao ministro da...

Reajuste do salário mínimo deveria seguir critérios técnicos
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira, 9, que, se depender de critérios técnicos, a política de reajuste do salário mínimo deve ser mantida. Dessa forma, o salário mínimo em 2011 seria reajustado para R$ 538,15, podendo ser...