Ajuste fiscal

Orçamento 2011 pode atrasar certas obras do PAC, diz ministro

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira, 6, que o ajuste fiscal previsto para 2011 deve afetar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo ele, projetos já em andamento serão mantidos, porém aqueles que ainda não estão sendo executados poderão ser adiados.

"O PAC poderá ter alguma postergação. Tem projetos que estão terminando esse ano ou que estão para terminar nos próximos anos. Esses não serão mexidos", disse Mantega a jornalistas. "Tem projetos novos… poderão começar mais lentamente", explicou.

Segundo ele, o ajuste fiscal que será promovido pelo novo governo afetará todas as áreas, mas não será linear para todos os ministérios. "O corte linear não é inteligente", disse.

O ministro explicou que a área econômica já está calculando a dimensão do ajuste fiscal que será feito pelo novo governo e que os resultados devem ser divulgados no início de 2011.

Para Mantega, projetos que estão tramitando no Congresso Nacional podem ameaçar a eficácia do ajuste, entre eles a PEC 300 (que cria um piso nacional salarial para policiais), o aumento do salário mínimo acima dos R$540,00 e o reajuste dos servidores do Judiciário, de 56%.

Por fim, o ministro disse que o governo está discutindo com a Fundação Getulio Vargas (FGV) os critérios que poderão levar à substituição dos IGPs, que incluem preços no atacado, pelo IPCA, que é inflação só para o consumidor, como referência para reajuste dos contratos prestados ao governo na área de serviços. A troca valeria para os contratos que fossem renovados.

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