A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa terça-feira, 9, o ex-ministro José Dirceu pelo crime de corrupção ativa na ação penal do chamado mensalão.
Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal como mentor e "chefe da quadrilha" responsável pelo esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a maior parte dos ministros, Dirceu foi o "responsável intelectual" pelo chamado mensalão, esquema que, segundo a Corte já decidiu, usou recursos públicos para comprar apoio político no Congresso.
Também tiveram maioria na Corte nessa terça-feira as condenações por corrupção ativa do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
Quatro ministros votaram nesta terça na ação penal do chamado mensalão, dos quais apenas Dias Toffoli votou por inocentar Dirceu, acompanhando o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que votou na última semana.
"José Dirceu não só sabia do esquema… como também contribuiu intelectualmente para sua estruturação", disse o ministro Gilmar Mendes, para quem não é possível aceitar a versão de que Delúbio era o único organizador e mentor do mensalão.
Nesta quarta-feira, o voto de dois ministros –Celso de Mello e do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto– encerram o capítulo sobre corrupção ativa, em um julgamento que está na sua 11ª semana.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, pretende iniciar na mesma tarde o próximo ítem, sobre ex-deputados petistas e assessores acusados de lavagem de dinheiro.
A Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime, previsto no artigo 333 do Código Penal, aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Anderson Adauto.
Veja como votou cada ministro, até o momento:
Ministro Joaquim Barbosa, relator – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus acusados de corrupção ativa.
Ministro Ricardo Lewandowski, revisor – pela absolvição de Geiza Dias, Anderson Adauto, Rogério Tolentino, José Genoino e José Dirceu, e pela condenação dos demais réus.
Ministra Rosa Weber – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Luiz Fux – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Dias Toffoli – pela absolvição de Geiza Dias, Anderson Adauto, Rogério Tolentino e José Dirceu, e pela condenação dos demais réus.
Ministra Cármen Lúcia – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Gilmar Mendes – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Marco Aurélio – pela absolvição de Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus
