O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restituirá R$ 40.363.145,30 a cerca de 1,205 milhão de aposentados e pensionistas em abril.
A devolução refere-se a um valor cobrado a mais na folha de pagamento de dezembro, que teve como base a tabela anterior do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A alíquota do imposto de renda foi alterada em 29 de dezembro de 2008 pela Instrução Normativa Receita Federal Brasil nº 896.
Na média, cada beneficiário receberá R$ 33,48. Os valores previstos pelo INSS variam entre R$ 0,06 e R$ 177,04.
O estado de São Paulo terá o maior volume de restituições: mais de 513 mil, em um total de mais de R$ 16 milhões. Segundo o INSS, só há necessidade de estorno dos valores arrecadados em dezembro. "Desde a folha de pagamento de janeiro, no entanto, os pagamentos vêm sendo realizados de acordo com a nova tabela de IRRF", informa nota do instituto.
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