Foi retomado nesta manhã, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que decide sobre o uso de células-tronco embrionárias em terapias e pesquisas. Os ministros apreciam uma ação de inconstitucionalidade, ajuizada há três anos pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. Na prática, o questionamento é se o uso de embriões congelados há mais de três anos em pesquisas, previsto no Artigo 5º da lei aprovada em 2005, fere ou não princípio da Constituição Federal de proteção do direito à vida.
.: Juristas elaboram argumentos contra uso de célula-tronco
Representantes do Movimento Brasil sem Aborto, da Associação Pró-Vida Família e da Arquidiocese de Brasília realizaram ontem, 27, um ato público em frente ao STF. Pediram que os ministros votem conscientes de que a vida é um "direito inviolável", a ser considerado desde a fecundação.
O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e a ministra Ellen Gracie, já votaram pela constitucionalidade das pesquisas em 5 de março, quando o julgamento foi iniciado e suspenso por um pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Movidos por argumentos científicos e religiosos, grupos sociais se dividem em relação à matéria e se mantêm mobilizados até o último instante na defesa de suas teses.
Hoje, integrantes dos dois grupos comparecem ao tribunal para acompanhar a nova sessão de julgamento, que pode ser longa.
