Lei de Biossegurança

STF encerra sessão e adia votação sobre células-tronco embrionárias

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal encerraram agora a pouco a sessão que debatia a permissão ou não das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no Brasil. Há três anos, a Lei de Biossegurança permitiu a pesquisa.

O STF vai julgar o mérito de uma Ação Direta de inconstitucionalidade, movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que propõe a proibição do uso de células-tronco de embriões.

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, sobre a Lei de Biossegurança, foi suspenso, com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. Isso atrasa o processo em pelo menos um mês, segundo a assessoria de imprensa do STF.

Direito afirmou que pediu vistas porque a questão é polêmica e merece ser mais debatida.

Esta é a primeira vez na história do país que o Supremo Tribunal Federal realiza um julgamento sobre o uso de células-tronco embrionárias humanas.

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