Decisão foi publicada no Diário Oficial da União
Da redação, com DOU
Foi publicada nesta quarta-feira, 1, no Diário Oficial da União, o decreto 10.412, que afirma que o pagamento do auxílio emergencial concedido devido à pandemia de coronavírus, será prorrogado por mais dois meses.
O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não especifica o valor das parcelas. O benefício foi criado em abril, inicialmente para ser depositado em três parcelas de R$ 600,00, e é destinado aos trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.
“Art. 9º A – Fica prorrogado o auxílio emergencial, previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, pelo período complementar de dois meses, na hipótese de requerimento realizado até 2 de julho de 2020, desde que o requerente seja considerado elegível nos termos do disposto na referida Lei.”, afirma o decreto publicado hoje.
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