Preconceito

Fé é desmoralizada em campanha ateísta, dizem autoridades

"A fé não dá respostas. Só impede perguntas"
"Religião não define caráter"
"Somos todos ateus com os deuses dos outros"
"Se Deus existe, tudo é permitido"

Essas são as frases que a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pretendia veicular em alguns ônibus de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) a partir do último dia 13, como parte da campanha "Diga não ao preconceito contra ateus".

As empresas de mídia que fariam o serviço acabaram desistindo, alegando impedimentos da legislação como o motivo principal, ao que a Atea pretende recorrer.

As peças publicitárias contêm insinuações polêmicas e preconceituosas que são inconstitucionais, de acordo com o renomado jurista Ives Gandra Martins. Segundo ele, o inciso 4º do artigo 3º da Constituição – que proíbe qualquer tipo de discriminação – é ferido por essa iniciativa.

"Não pode ser permitida e, se for, deve ser retirada, pois é inconstitucional. Além do mais, não busca fazer qualquer tipo de defesa do ateísmo ou agnosticismo, mas agredir abertamente os valores religiosos, desmoralizando e descaracterizando a fé como caminho de valores", afirma.

De acordo com a Atea, a campanha seria "mais um passo dado pela entidade para o reconhecimento dos descrentes na sociedade como cidadãos plenos e dignos", conforme indica em seu website.

Para o Arcebispo de São Paulo (SP), Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer – cidade originalmente incluída no projeto –, é sempre necessário ressaltar o respeito pelo outro, sem agressões.

"Não existe situação de discriminação e perseguição contra esse grupo na sociedade. Parece-me que se está buscando criar um problema que objetivamente não existe, importando ideias de outros lugares", diz.

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Confira as peças da campanha

Imposição de pensamento

Em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, o presidente da entidade, Daniel Sottomaior, explica que a campanha é necessária para chamar a atenção da sociedade e tirar os ateus da invisibilidade. "Somos cerca de 2% dos brasileiros, ou 4 milhões de ateus. Mas muitos têm medo de se expor devido ao preconceito de amigos, chefes e familiares. Isso tem que acabar".

Na opinião do jurista Ives Gandra, o que o grupo faz com essa estratégia é um 'marketing do mal'.

"Eu respeito os ateus, agnósticos e todos os grupos, mas não aqueles que pretendem, através da agressão, desmoralização, violência de conceitos e princípios, agredir quem não pensa como eles. Tenho muitos e bons amigos que pertencem a esse grupo, apesar de nossas divergências. Quando o cidadão pretende impor, atacar, desmoralizar, possui vocação de ditador. Nada é tão ruim em um Estado Democrático de Direito como a tentativa de impor pensamentos, principalmente quando são minoritários, discriminando quem pensa de forma diferente. Essas campanhas são preconceituosas".

Como responder?

De acordo com o Cardeal Scherer, a melhor forma de as pessoas crentes responderem à tentativa da Atea é não partir para a lógica do combate.

"As pessoas devem se firmar e viver com ainda mais intensidade a própria fé, prontas a dar razão da sua esperança. Da mesma forma, ninguém deve se impressionar com isso e é preciso evitar provocações. Essa campanha é fruto de pequenos grupos militantes e combativos", acredita.

Com relação aos diferentes grupos minoritários que têm tido sucesso na imposição de suas demandas ideológicas como agenda pública, o Arcebispo de São Paulo recorda:

"Os cristãos também precisam se organizar. Em várias partes do mundo estamos sofrendo martírio, perseguições, discriminações, e isso praticamente não é noticiado, considerado. É preciso que os cristãos também gritem, manifestem seu direito, para que sua posição seja levada em consideração. É preciso assumir a condição de cidadão e fazer valer seus direito e respeito a si próprio e sua dignidade".

Saiba mais sobre a Campanha dos ônibus

A campanha da Atea foi lançada no último dia 13.

A estratégia buscava veicular mensagens com o ponto de vista do grupo acerca de temas como fé e moralidade no transporte coletivo urbano de ao menos duas capitais brasileiras: Salvador (BA) – em 5 ônibus, financiados com recursos da entidade e de outros doadores – e Porto Alegre (RS) – 10 ônibus, financiados por um único doador paulista que preferiu permanecer anônimo.

As empresas de publicidade contratadas para executar a campanha acabaram desistindo do serviço, alegando que o teor das mensagens poderia violar as respectivas leis de publicidade em lugares públicos.

A campanha teve início no Reino Unido em 2009 e se espalhou por outros países, com resultados diferentes. Nos Estados Unidos e Espanha, por exemplo, a iniciativa foi concretizada, enquanto que Itália e Austrália proibiram os anúncios.

A recusa das empresas

São Paulo era o foco preferido da Associação para a concretização da campanha.

"Nosso desejo inicial era o de veicular os anúncios no metrô de São Paulo, devido a sua enorme visibilidade. No entanto, a companhia proíbe 'assuntos polêmicos' e 'temas de cunho religioso'. Em 2010, a Atea assinou contrato com uma empresa de mídia para lançar a campanha em São Paulo, mas ela se recusou a veicular os anúncios depois de tomar conhecimento do seu conteúdo, alegando que uma determinação da EMTU proíbe temas religiosos, o que foi negado pelo setor técnico da empresa. Atualmente, a entidade está analisando se cabe ação judicial", explica no website da Atea.

A empresa contratada para o serviço em Salvador (Bahia) alegou que o cumprimento do contrato violaria o decreto municipal Nº 12.642 de 28 de abril de 2000, que afirma:

Art.15 – Fica proibida a colocação de qualquer Meio ou exibição de anúncio, seja qual for sua finalidade, forma ou composição nos seguintes casos;
II. quando favoreça ou estimule qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, sexual, social ou religiosa;
III. quando contenha elementos que possam induzir à atividades criminosas ou ilegais, ao uso de drogas, a violência, ou que possam favorecer, enaltecer ou estimular tais práticas;
IV. quando considerado atentatório, em linguagem ou alegoria, à moral pública e aos bons costumes.

Já em Porto Alegre, capital gaúcha, a Agência de Transporte Públicos alegou que a exibição das peças violaria o decreto municipal 11.460, de 1996, que estabelece em seu Art. 1º:

§ 2º É vedada a veiculação de anúncios que estimulem algum tipo de discriminação social, racial, de credo, de atividade ilegal, de incentivo à violência ou que veicule propaganda de produtos que comprovadamente poluam ou  façam mal à saúde e ao meio ambiente, bem como de cigarros, bebidas alcoólicas e motéis.

A Atea estuda as medidas judiciais cabíveis contra todas as empresas envolvidas e deixa claro em sua página na internet: "A arrecadação para a campanha continua".

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