A encíclica afirma que Ética e Economia não podem se dissociar e que, por isso, a livre concorrência não pode servir de norma absoluta
Padre Antônio Aparecido Alves*
Para se manifestarem sobre as questões sociais que estavam mais em evidência os Pontífices aproveitavam a ocasião do aniversário da Rerum Novarum. Foi assim que, no 40º aniversário da encíclica de Leão XIII, o Papa Pio XI escreveu uma encíclica denominada Quadragesimo Anno (QA).
Esse importante documento da Doutrina social veio à luz logo depois do chamado crash (queda) da Bolsa de Nova York, ocorrido em 1929, que levou os Estados Unidos e o mundo a uma grande depressão econômica, provocando a quebra de milhares de empresas e desemprego, pobreza e fome das classes operárias dos países industrializados.
O liberalismo econômico
Diferente do tempo da Rerum Novarum, o operariado já havia conquistado alguns direitos. No entanto, se afirmava um sistema econômico cada vez mais feroz, renascido das cinzas de 1929, onde “a livre concorrência matou-se a si própria; à liberdade do mercado sucedeu o predomínio econômico; à avidez do lucro seguiu-se a desenfreada ambição de predomínio; toda a economia se tornou horrendamente dura, cruel, atroz” (QA 109). É contra esse despotismo econômico que Pio XI levanta sua voz (QA 105-108), um modelo que ele chama de “imperialismo internacional bancário” (QA 109). Ele foi o primeiro a questionar uma pretensa autonomia absoluta da economia (QA 42-43), uma posição que se tornou emblemática e veio reafirmada em todas as encíclicas sociais posteriores.
Enriquecimento da Doutrina social
A encíclica Quadragesimo anno enriqueceu o patrimônio da Doutrina social da Igreja. De um modo geral veio afirmar que Ética e Economia não podem se dissociar e que, por isso, a livre concorrência não pode servir de norma absoluta. Daí vem a apresentação de dois valores que deveriam nortear a vida econômica, que são a justiça e a caridade sociais (QA 88), que permaneceram como princípios da Doutrina social. Mais recentemente, com o magistério de João Paulo II, a caridade social começou a ser chamada de “solidariedade”.
No que tange à propriedade privada, uma questão espinhosa no confronto com o liberalismo e o comunismo, Pio XI apresentou sua função social, colocando-a no devido lugar e não como um absoluto (QA 45-48). O Pontífice defendeu, ainda, que o salário do trabalhador deveria ser suficiente para que ele pudesse manter sua família de forma digna e honrada, de modo que a esposa não necessitasse trabalhar fora para complementar a renda familiar, sendo isso uma exigência da justiça social (QA 71).
Pio XI formula, finalmente, expressamente e em tempo oportuno frente aos totalitarismos do seu tempo, o princípio de subsidiariedade (QA 79), um dos mais típicos e representativos da Doutrina social, uma chave para uma organização da sociedade verdadeiramente democrática.
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*Padre Antonio Aparecido Alves é Mestre em Ciências Sociais com especialização em Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e Doutor em Teologia pela PUC-Rio. Professor na Faculdade Católica de São José dos Campos e Pároco na Paróquia São Benedito do Alto da Ponte em São José dos Campos (SP). Para conhecer mais sobre Doutrina Social visite o Blog: www.caminhosevidas.com.br
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