Foram quatro dias de argumentos, opiniões, palestras e dados científicos. De um lado, defensores do direito das mulheres de decidir sobre prosseguir ou não com a gravidez de bebês anencéfalos. Do outro, aqueles que acreditam ser a vida intocável, mesmo no caso de feto sem cérebro.
Esta foi a terceira audiência pública promovida na história da Corte. As duas anteriores foram sobre pesquisa em células-tronco embrionárias e sobre importação de pneus usados.
Ao encerrar o debate, o relator da ação, ministro Marco Aurélio confirmou a previsão de julgamento para novembro deste ano.
Na audiência pública foram ouvidos representantes de 25 diferentes instituições, ministros de Estado e cientistas, entre outros. Eles expuseram suas posições sobre o tema, que será votado pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Luis Roberto Barroso, que propôs a ADPF 54 em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, disse que foram quatro sessões longas e extremamente proveitosas e agradeceu às diferentes entidades religiosas, científicas, médicas e da sociedade civil que participaram do debate. Ele é favorável ao aborto de bebês com anencefalia.
O representante do Ministério Público, o subprocurador-geral da República Mário Gisi, destacou o quão necessário é ouvir diversos segmentos, e a Corte, por mais sábia que seja, não teria condições de coletar tantos dados e tantas diferentes posições trazidas pelos especialistas.
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