Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras ( CPMF ). Com esse resultado, a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo.
O governo poderá tentar recriar a contribuição, de modo a contar com uma receita de cerca de R$ 40 bilhões anuais. Mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição, cuja tramitação começará novamente da Câmara dos Deputados.
Comentário Jornalista Osvaldo Luiz – Sem CPMF
A certa altura das discussões, ficou claro que o governo perderia a batalha no Senado. A última cartada – alta, um comprometimento pessoal do presidente Lula, se mostrou ineficiente. A oposição a considerou tardia.
O presidente tinha mandado ir para o tudo ou nada. Seu líder percebeu que ia dar no que deu. Tentou um acordo com a oposição para um novo adiamento. Recusaram. Deu o nada.
Por que a base não recuou? Por que ir para o racha com tanto em jogo? Era possível, ontem, mais uma vez esvaziar o plenário, usar de algum artifício regimental e tentar novas negociações. O fato é que se preferiu a derrota à aparência de fraqueza de um recuo. Não sei se foi a decisão mais sensata ou se tem algo por trás disso.
O ideal para o país era que a CPMF, imposto inadequado, fosse retirado aos poucos, sem tranco. A forma como a questão foi conduzida, a princípio com intransigência, depois com ameaças veladas e, só depois, com concessões, levou à pior escolha, a mais insensata. Às vésperas da votação do orçamento, a necessidade de um corte de 40 bilhões de reais!
Quais as saídas do governo? Já se comenta de se aumentar alguns impostos e se diminuir o superávit. Dizem que a proposta de prorrogação da CPMF não será reapresentada. Tenho minhas dúvidas…
Lula ganhou um limão de “amigo invisível”. Não pode “sair aos tiros” como gosta de fazer seu vizinho Chávez. Mas pode transformar o azedo numa bela limonada. Fazendo o tão necessário corte dos gastos públicos. Gastando com mais sobriedade. Adotando a palavra AUSTERIDADE. O Brasil é recordista em impostos.
A CPMF é notoriamente prejudicial à economia. Vamos apostar na capacidade desse país! Apostar que, com menos impostos, pode-se crescer mais, com mais consumo e emprego. Os empresários queriam tanto ver esse imposto pelas costas. Então agora é hora de lhes chamar à responsabilidade. Que o governo transforme esse revés em benefícios.
