A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar nesta quarta-feira, 23, o projeto que regulamenta a atividade do trabalhador diarista. A sessão está marcada para as 11h.
A proposta define o trabalho de diarista como aquele realizado por quem presta serviços de natureza não contínua, até três vezes por semana para a mesma família ou pessoa, recebendo no mesmo dia o pagamento pelo serviço prestado, sem vínculo empregatício.
Também estão na pauta as propostas que estabelecem a retenção da receita para a compra de antibióticos e a garantia de fornecimento de leite materno para os filhos de mães portadores do HIV.
Siga o Canção Nova Notícias no twitter.com/cnnoticias
Conteúdo acessível também pelo iPhone – iphone.cancaonova.com
