O projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006), que criminaliza a homofobia, foi uma das principais pautas no Senado Federal, nesta quarta-feira, 11. No entanto, segundo o site da instituição, um pedido de vista coletiva adiou a votação do texto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para a próxima reunião.
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que, atendendo a solicitações de diversos grupos, fez seis alterações no relatório favorável sobre o Projeto de Lei da Câmara que trata da discriminação de homossexuais (PLC 122/2006).
Conforme menciona o site do Senado Federal, as mudanças feitas pelo senador foram a retirada da palavra “homofobia” do projeto de lei, a inclusão de dispositivos para resguardar a liberdade de expressão em templos e eventos religiosos, a inclusão de dispositivos para resguardar o respeito devido a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade, a colocação de todos os tipos de preconceito em uma única lei (antes o projeto tratava apenas do combate a preconceito contra homossexuais), foco da lei no combate ao ódio; retirada do artigo 3º, que tratava do crime de injúria.
A leitura do relatório foi acompanhada por grupos religiosos, ativistas e entidades de defesa dos direitos dos homossexuais.
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