Será apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no próximo dia 16, durante fórum promovido na Casa da Ciência, pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), uma proposta, para resolver o problema da diferença de tarifas de energia elétrica, que afeta principalmente os consumidores de baixa renda das regiões mais pobres do país,que pode ser resolvido por meio do princípio da captura de receita, sem que sejam criados novos encargos para a sociedade.
O coordenador do Gesel, Nivalde de Castro, disse à Agência Brasil que a reação das distribuidoras de energia elétrica ao projeto foi positiva, já que elas também serão beneficiadas.
“Vai diminuir a inadimplência e as perdas não técnicas (o chamado 'gato')", explicou o economista.
O Gesel analisou as diferenças de tarifas entre os estados brasileiros e verificou que isso é normal, já que se leva em consideração a estrutura de custo de cada área de concessão.
“Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, onde a população é grande e a atividade econômica concentrada, a tarifa acaba sendo barata, porque há muita gente consumindo em um espaço muito pequeno e não é preciso fazer investimento em muitas linhas de transmissão. Isso garante uma tarifa baixa”.
Em regiões menos desenvolvidas do país, no entanto, ainda é preciso construir linhas de transmissão. O fato de a população nessas localidades ser menor, o mesmo ocorrendo em relação à atividade econômica, implica aumento do investimento, que é dividido por um número de consumidores de energia mais reduzido.
“Por isso é que nas regiões menos desenvolvidas, a tarifa é mais cara e, nas mais desenvolvidas, a tarifa é mais barata, de maneira geral”.
Castro alertou que esse fato pode ser prejudicial ao desenvolvimento econômico e social do país, “porque a energia elétrica é um insumo básico para a atividade econômica e para as famílias”.
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