A CNBB e o Conselho Federal de Medicina emitiram nota conjunta em repúdio à possibilidade de legitimação da assistolia fetal no Brasil. O procedimento é realizado pela injeção de cloreto de potássio no coração do bebê em formação no ventre materno, o que provoca sua morte por parada cardíaca.
No documento, as instituições mencionam direitos assegurados pela Constituição Federal e lembram que a prática não é permitida sequer na eutanásia de animais em diversos protocolos legais.
“Além de ser uma técnica que causa tortura, é um envenenamento e tem todas as etapas que faz a criança sofrer dentro do ventre materno. E para nós isso é um absurdo”, afirmou o secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers.
Nesta quinta-feira, 14, a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública para debater sobre a resolução do Conselho de Medicina, que proíbe a execução do método após 22 semanas de gestação.
Durante a audiência, houve debate sobre a resolução suspensa em maio do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Eduardo Girão (Partido Novo) apresentou dados comprovados pela ciência sobre os efeitos do aborto na saúde da mulher.
“É 190% maior a possibilidade de contrair câncer de mama. É 55% maior o risco de desenvolvimento de uma doença mental. É 220% maior o risco de dependência química com álcool e drogas. É 140% maior de quadros depressivos”, disse o senador.
“Estamos solicitando então junto com o Conselho Federal de Medicina esta consciência do STF que possa rever e, acima de tudo, defender a vida desde a concepção até o seu fim natural”, concluiu Dom Ricardo.
Reportagem de Gabriela Matos e Ersomar Ribeiro
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