Investigação de dono do banco Master entra em averiguação
Novas informações levantadas pela Polícia Federal nas investigações sobre o Banco Master ampliaram a repercussão do caso. Os fatos abriram debate sobre a condução do processo no Supremo Tribunal Federal.
Reportagem de Aline Campelo e Ersomar Ribeiro
A Polícia Federal identificou no celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, instituição que entrou em liquidação extrajudicial em novembro, menções a autoridades com foro privilegiado. Entre os nomes citados está o do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. As conversas fazem referência a pagamentos à empresa Merit, apontada como tendo relação empresarial com o ministro.
“Se porventura o nome do próprio julgador está sendo mencionado durante a investigação, seria conveniente, seria prudente verificar se ele continua sendo a pessoa mais adequada para conduzir essa investigação”, apontou o especialista em direito empresarial, Henrique Arake.
Em nota, o ministro afirmou que as informações não passam de suposições e declarou que a Polícia Federal não tem competência para solicitar seu afastamento da relatoria do caso no Supremo. A Procuradoria Geral da República pediu acesso ao relatório em que o nome do ministro é mencionado para análise do conteúdo.
Durante a investigação, o ministro determinou sigilo sobre o processo e estabeleceu que as provas reunidas na segunda fase da operação “compliance zero” permaneçam restritas às partes envolvidas sem divulgação pública.
“O Toffoli, ele tem tensionado as regras do processo penal desde o começo. Manda que todos os documentos, tudo que foi apreendido fosse colocado no Supremo antes de qualquer tipo de perícia, o que pode impedir até uma perícia num tempo hábil antes da destruição de provas do que pode estar digitalizado em nuvem”, afirmou o mestre em Direito pela Universidade Harvard e Professor de Direito Constitucional na Universidade. Christus, David Sobreira.
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos solicitaram à Polícia Federal acesso aos documentos do caso para acompanhamento das investigações. A CAE tem a autonomia prerrogativa de requerer documentos sigilosos. E foi muito bem, foi muito bem recebido. Pedimos, inclusive, que ele indicasse algum auxiliar técnico da Polícia Federal para acompanhar a comissão. De lá nós fomos para o Supremo Tribunal Federal. Da mesma forma, mostrando para o Supremo que nós, como CAE, como comissão do master, temos autonomia para requerer documentos sigilosos, inclusive”, informou o senador, Izalci Lucas do Partido PL(DF).
Em nota, a defesa de Daniel Vorcaro afirmou que a apuração deve respeitar o direito de defesa e seguir os trâmites legais. Os advogados disseram confiar na justiça e ressaltaram que o esclarecimento dos fatos depende de uma análise técnica com garantia do devido processo legal.
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