Medida cumpre de forma provisória uma decisão da Oitava Vara Federal do Distrito Federal
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a resolução de nº 807 em julho deste ano, que garante crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem sentados ao lado de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.
Reportagem de Nathália Cassiano e Gilberto Pereira
Em viagem com o marido e os dois filhos pequenos, Lorraine já conta com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, que garante às crianças o direito de viajar ao lado dos pais ou responsáveis. “A gente não sabe o quão perigoso também é as pessoas que estão ao nosso redor também. E para mim é primordial isso”, contou a dona de casa, Lorraine Florindo.
De acordo com a ANAC, a medida cumpre de forma provisória uma decisão da Oitava Vara Federal do Distrito Federal. Na prática, ela restabelece as regras que já estavam em vigor desde 2023.
“Quando se trata de adulto, isso não é problema. Agora, em caso de adolescentes, infelizmente tem passageiros que cometem assédio e acabam se aproveitando aí de uma facilidade em virtude do fato do adolescente ou da adolescente estarem desacompanhados de seus pais”, apontou o advogado, Arthur Rolo.
A empresa poderá definir os assentos, desde que garanta que o menor viaje ao lado de seu responsável. Caso o passageiro opte pela seleção de lugares, as companhias aéreas podem cobrar uma taxa. “A maioria dos assentos são livres, então, as companhias aéreas não vão ter nenhum problema para cumprir essa resolução”, retomou Arthur.
Para este psicólogo, garantir segurança emocional às crianças e aos adolescentes contribui para uma viagem mais tranquila e confortável. “Ter essa estabilidade emocional ajuda os adolescentes, as crianças a entenderem esse processo que está tudo bem, porque existe ali um pilar de segurança. E obviamente isso vai agregar cada vez mais para todas as pessoas que estão indo nesses voos”, concluiu o psicólogo, Yuri Busin.
Notícias Relacionadas
Passageiros contam com novo canal para solução de problemas em voos
Conheça as vantagens e evite prejuízos com o seguro viagem
Anac aprova e 16 aeroportos vão a leilão em 2022
Anac autoriza modificações em aeronaves para transporte de pacientes
Anac lança formulário para ajudar brasileiros a voltar para o país
