Caso PL 1904/2024 seja aprovado e sancionado, punirá com a mesma pena do homicídio o médico que realizar um aborto entre o 5º e o 9º mês de gestação
Da redação
A Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto, após 22 semanas de gestação, ao crime de homicídio. O texto poderá ser votado depois da aprovação de um pedido de urgência, que deve ser analisado nesta terça-feira, 11.
Mais informações na reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
A Comissão Episcopal Vida e Família e a Comissão Especial de Bioética da CNBB, que defendem a vida humana inocente, desde o momento da concepção, são “contrárias a abominável prática do aborto” em qualquer etapa da gestação. As comissões publicaram recentemente uma nota em atenção à Resolução 2378/2024 do Conselho Federal de Medicina, sobre o “desumano” procedimento de assistolia fetal.
A assistolia fetal é um procedimento realizado através da injeção de drogas no coração do bebê para o matar antes de ser retirado do útero, independentemente de sua viabilidade extrauterina.
Este procedimento médico que é proibido até mesmo em animais foi há poucos dias autorizado pelo STF como método lícito de abortamento humano. A prática seria realizada em bebês de 5 a 9 meses de gestação, ainda no ventre materno (ou seja, em crianças já viáveis fora do útero!).
Para impedir este procedimento, é preciso que a PL 1904/2024 seja aprovada e sancionada. Este projeto de lei punirá com a mesma pena do homicídio o médico que realizar um aborto entre o 5º e o 9º mês de gestação.
Nas redes sociais, a hashtag #PL1904Sim está sendo utilizada para que as pessoas se manifestem a favor da vida e na defesa dos bebês indefesos no ventre de suas mães.
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