“Deus nos concedeu o dom da vida e esse bem deve ser sempre protegido”, afirma o doutor em Direito Canônico, Padre Donizete Heleno

Da Redação, com Laura Lo Monaco 

A vida é dom de Deus. Assim podemos definir a grandiosidade e a beleza de uma palavra pequena, mas fundamental para o ser humano e que hoje pede a nossa atenção.

Atualmente, diversas instituições, organizações e governos discutem a manutenção da existência no planeta. De fato, a vida está sendo ameaçada por muitas dificuldades que a humanidade enfrenta nos tempos atuais: crise climática, questões políticas, econômicas, sociais… São muitos os motivos que fazem as pessoas terem medo de gerar uma nova vida.

Além das dificuldades destes tempos, existe um fator antigo que permeia o debate sobre a vida e a natalidade no planeta: o aborto. Muitas pessoas acreditam ter controle e poder sobre a vida, e assim decidir quem deve nascer e quem deve morrer.

Padre Donizete Heleno Ferreira, doutor em Direito Canônico e vice-presidente da Comunidade Canção Nova, destaca que “a vida é um bem fundamental para o ser humano. Deus nos concedeu o dom da vida e esse bem deve ser sempre protegido”. 

Os desafios da natalidade no mundo atual 

No dia 10 de maio, Papa Francisco participou da 4ª edição dos Estados Gerais da Natalidade, uma conferência anual realizada na Itália e organizada pelo Fórum das Associações Familiares para discutir sobre o declínio da taxa de natalidade no país e no continente europeu.

Na ocasião, o Papa ressaltou que “o problema do nosso mundo não é o nascimento de crianças: é o egoísmo, o consumismo e o individualismo, que tornam as pessoas fartas, solitárias e infelizes”. O Pontífice enfatizou que “os filhos são dons que recebemos, e isso nos faz lembrar que Deus tem fé na humanidade”.

Francisco afirmou ainda que o número de nascimentos é o primeiro indicador da esperança de um povo, “sem crianças e jovens, um país perde seu desejo de futuro”.

Neste contexto de conscientização sobre a natalidade, o aborto se configura como uma das práticas realizadas no mundo todo e que impede o desenvolvimento e manutenção da vida no planeta, trazendo consequências sérias para as mulheres que abortam, suas famílias e toda a sociedade. 

Aborto é contra os direitos humanitários, afirmam especialistas

O aborto no Brasil  

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o aborto ou abortamento, é a interrupção da gravidez antes de completar 22 semanas de gestação. Quando o bebê é retirado nessas condições, normalmente apresentando menos de 500 gramas, é incapaz de sobreviver fora do útero da mãe.

No Brasil, o aborto ou abortamento, é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro, descrito nos artigos 124 a 128, no capítulo “Dos crimes contra a vida”. Entretanto, de acordo com a legislação brasileira, existem casos em que o aborto não é penalizado, se realizado por um médico: quando a gravidez é decorrente de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou seu representante legal, e quando a gravidez apresenta risco de vida à gestante. Além dos casos previstos pelo Código Penal, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o aborto nos casos em que a mulher está grávida de um feto com anencefalia — má formação do cérebro. 

As discussões em relação ao aborto reacenderam no Brasil quando, em setembro de 2023, o STF iniciou uma discussão para descriminalizar o aborto realizado até 12 semanas de gestação, além das três circunstâncias em que ele já é legalizado. 

Além disso, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica no dia 28 de fevereiro deste ano, alegando que não deveria haver um limite de tempo para a interrupção da gravidez em casos previstos por lei – também não há previsão semelhante no Código Penal Brasileiro. A nota técnica anulava uma decisão do governo anterior que impunha o limite de 21 semanas e 6 dias para a realização do aborto nos casos em que ele é legalizado. Após a repercussão, o texto foi suspenso.

Todavia, toda esta discussão que circula no Brasil tem início na premissa de que falar de aborto é falar de duas vidas: a das mulheres grávidas e a dos bebês, incapazes de viveram por si só. Portanto, falar sobre aborto passa pelo questionamento do que é a vida e qual é o seu valor.

Assista programa Além da Notícia sobre o tema:

Aborto, o plano para a destruição humana, exibido dia 30/05

Viver é o primeiro direito de uma pessoa

Padre Donizete Heleno explica que o ser humano tem diversos bens preciosos, mas a vida é um bem fundamental. “Por isso, que a Igreja vai sempre defender a proteção da vida desde a sua concepção até o seu desfecho natural. A Igreja Católica sempre será contra o aborto porque o primeiro direito de uma pessoa humana, um filho de Deus, é a sua vida”.

Ele enfatiza que nas questões referentes ao aborto e a eutanásia, a Igreja sempre terá um posicionamento de proteger a vida, justamente porque toca um direito fundamental. “Deus nos concedeu o dom da vida e este bem deve ser sempre protegido”. 

Porque o aborto é pecado grave?

O sacerdote explicou também sobre as questões espirituais relacionadas ao ato de tirar a vida do bebê dentro útero materno.

“O aborto, além de ser um pecado grave, é um delito. A Igreja possui um Código de Direito Canônico, assim como a legislação brasileira tem um Código de Direito Civil. E umas das seções do Código de Direito Canônico trata justamente das penas espirituais para aqueles que cometem determinados delitos. O aborto é um destes delitos tipificado pelo Código no Cânone 1398 que diz que quem provoca o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae. Essa expressão significa que no momento em que o aborto é praticado, o juiz superior, que aqui no caso é Deus, julga, condena e executa a pena. Não precisa de uma declaração posterior. No momento do ato já existe a excomunhão latae sententiae”.

Padre Donizete disse ainda que esta excomunhão só pode ser retirada por um sacerdote ordenado, que possui a faculdade de absolver o pecado e o delito do aborto. “É um pecado gravíssimo. A pessoa precisa declarar isso na confissão sacramental para que o padre possa, além de perdoar o pecado, retirar a pena que pesa sobre aquela mulher que cometeu o aborto”.

Em 7 de setembro de 2007, Papa Bento XVI falou em viagem apostólica à Áustria sobre as difíceis realidades que tangem o aborto. Durante o encontro com as autoridades e o corpo diplomático do país, Bento XVI declarou: “…O aborto não pode ser um direito humano, é o seu contrário. É uma ‘profunda ferida social'”.  [Leia o discurso completo]

Padre Donizete recorda que, em casos que ocorreram situações desagradáveis no contexto da gravidez, muitas mulheres se sentem abandonadas e sozinhas, com o peso de uma responsabilidade futura sobre essa nova vida que está sendo gerada. “É justamente nesse momento de maior vulnerabilidade que os familiares, os amigos, as pessoas devem apoiá-la, dar a ela segurança de que ela pode, no futuro, optar pela adoção para que o aborto não seja a escolha neste momento de desespero”.  

Nesse sentido, existem diversas instituições que acolhem e oferecem auxílio para as mulheres que se encontram grávidas e em situação de vulnerabilidade socioemocional. Essas instituições cuidam para que a vida humana e, sobretudo inocente, seja protegida. 

Acolhimento e esperança 

Padre Donizete recorda o papel fundamental dos serviços prestados pela Igreja Católica às mulheres que pensam no aborto, diante da situação em que se encontram.

“A Igreja tem diversas iniciativas de apoio a essas mulheres, existem muitas congregações religiosas, muitos institutos de vida consagrada que tem um trabalho efetivo a essas mulheres. A Igreja sempre forneceu a possibilidade de dar a essas mulheres um apoio, não só moral, espiritual, mas também um apoio econômico, inclusive encaminhando essas crianças para a adoção, para uma outra família. Quantos e quantos lares de proteção a menores, abrigos de crianças abandonadas são conduzidos por obras de Igreja, por congregações religiosas da Igreja. E isso demonstra justamente este apreço e este cuidado da Igreja com essa situação”. 

Em São José dos Campos (SP), a Associação Virgem de Guadalupe é exemplo de uma instituição que se dedica a prestar assistência social e promoção da vida desde a sua concepção. A instituição oferece apoio às mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade socioemocional, por meio de assistência, acolhimentos, projetos educativos e cursos que visam fortalecer vínculos familiares, empreendedorismo e geração de renda. 

A defesa da vida contra o aborto

Ser luz e dar à luz 

A Associação Virgem de Guadalupe proporciona suporte abrangente e integral, guiados por valores éticos e princípios fundamentais da fé cristã. Com uma equipe multiprofissional, trabalha para oferecer esperança e oportunidades às mães e suas famílias.

Mariangela Consoli de Oliveira, fundadora e presidente da Associação Virgem de Guadalupe explica como funciona o trabalho da instituição, que atende mulheres de todo o país, inclusive do exterior. 

“Inicialmente é realizado atendimento pela Assistente Social, que verifica as necessidades de cada mulher, para fazer os devidos atendimentos, inclusive o acolhimento institucional. Também ofertamos o apoio de equipe multiprofissional, médicos, psicóloga, nutricionista, fisioterapeuta e as oficinas de fortalecimento de vínculos familiares e geração de renda, que são ministradas por educadora social. Além dessas atividades, existe uma agenda de palestras voltadas à maternidade, como manejo do aleitamento materno, cuidados com o bebê, cuidados com a gestação e palestras voltadas ao empreendedorismo e autoestima”.

Mariangela explica que, na sede da instituição há um abrigo, que acolhe gestantes e crianças que precisam ser protegidas de algum tipo de violência, e também para proporcionar uma qualidade gestacional para as mulheres atendidas.

“Em quase 11 anos de fundação, atendemos centenas de mulheres na sede da entidade e outras milhares em núcleos parceiros e atendimentos por telefone. Milhares de bebês salvos do aborto”, destaca.

Ela completa: “Os atendimentos não tem limite territorial, onde houver uma mulher grávida em vulnerabilidade, o atendimento será realizado, podendo vir para o abrigo na instituição ou ser realizado por núcleos parceiros”. 

Conheça mais sobre a Associação Guadalupe através do site https://associacaoguadalupe.org.br.

Vídeo mostra, em minutos, desenvolvimento do bebê no útero materno

 

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