O Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância – apresentou um relatório em que chama a atenção sobre milhões de crianças que não aparecem nas estatísticas porque seus nascimentos não foram registrados. Outros dados alertam sobre o tratamento dado às crianças e adolescentes em situações de risco e elogia o Brasil em avanços significativos.
Mais da metade dos nascimentos nos países em desenvolvimento não são incluídos nos registros oficiais. Isso priva 50 milhões de crianças de seu direito a uma identidade própria.
Mais de oito milhões envolvidos em trabalho infantil
O documento ainda informa que, nos países em desenvolvimento, há 143 milhões de crianças que perderam pelo menos um de seus pais. Ocultos da vida pública também estão os mais de oito milhões de crianças envolvidos no trabalho infantil, como a prostituição e a escravidão.
Segundo o Unicef, a situação da infância na América Latina é a que mais melhorou nos últimos anos e conseguiu reduzir sua percentagem de orfandade.
Brasil: críticas e elogios
Mas o organismo criticou duramente o tratamento de crianças e adolescentes em centros de detenção para menores no Brasil, afirmando que vários sistemas judiciários e carcerários tratam as crianças e adolescentes como se fossem adultos.
O Unicef também fez elogios, dizendo que em algumas áreas há um crescente interesse em fazer com que programas voltados às crianças estejam no orçamento público.
O relatório incluiu o Brasil entre os sete países que estão cumprindo as metas de redução da morte infantil, no caminho certo para atingir o objetivo de reduzir essas mortes em dois terços na próxima década.
Como melhorar a situação?
A agência destaca que, para melhorar essa situação, é necessário que os Governos se comprometam a investigar e fazer um acompanhamento dos abusos contra a infância, assim como a modificar toda legislação que permite discriminação de crianças.
Também é preciso contar com financiamento suficiente e programas que permitam aos menores excluídos ter acesso a serviços essenciais, como escola, independentemente de ter ou não a certidão de nascimento.
