Ariane Fonseca
Enviada especial a Brasília
As primeiras conferências do Simpósio de Bioética, atividade inédita presente no Congresso Eucarístico Nacional 2010, trataram sobre os aspectos gerais da história e estrutura da bioética e ainda sobre o início de uma nova vida. Comandada pelo professor dr. André Marcelo Machado Soares e pela dra. Cláudia Maria de Castro Batista, as palestras aconteceram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), na manhã desta sexta-feira (14).
Com o tema “Promotores da vida em plenitude”, o simpósio conta com a presença de cerca de 900 pessoas, dentre elas bispos, religiosos e agentes de pastoral de comunidades de todo o Brasil. A atividade acontece hoje e amanhã (15).
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Aspectos gerais da história e estrutura bioética
A palestra do professor dr. André Marcelo Machado Soares começou abordando o nascimento da área, que surgiu na metade do século XX, por volta da década de 60, em consequência dos avanços alcançados com a ciência. Dentre eles estão o aparecimento das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), na qual as pessoas se questionavam quando alguém está morto; o primeiro transplante de coração na África do Sul, fato que levou o órgão central do corpo humano a ser visto como uma espécie de válvula que pode ser substituída; e a criação dos anticoncepcionais, que trouxeram a preocupação com o controle da natalidade.
O professor Soares também falou sobre os três tipos de bioética existentes hoje: a principialista, a personalista e a libertária. De acordo com o acadêmico, a bioética principialista baseia-se na razão, embasada pela tradição iluminista, liberal; também é conhecida como moral secular, pois foi a mais adotada pela mídia mundial. Já a bioética personalista é a considerada dos católicos, ou seja, ela admite o fato que a razão sozinha não dá conta de determinadas realidades e relaciona fé e razão de acordo com os mandamentos de Deus. Por fim, a bioética libertária, também chamada de bioética da satisfação ou cosmopolita, é a linha de pensamento da área que é relativa, aceita tudo.
Para Soares, está última é mais preocupante, pois é orientada pelas emoções. “A bioética principialista não aceita a religião, já a pós-moderna aceita tudo, é muito relativa. Um exemplo pode ser um cristão católico, que tem uma tia muito doente no hospital e defende o estudo com células-tronco embrionárias porque acha que elas podem curá-la”, explicou.
O acadêmico acredita que o principal desafio, hoje, é analisar a bioética e transmiti-lá com um vocabulário acessível, a fim de que o estudo da área saia das universidades e alcance a população no geral.
Bioética é a parte da ética que trata da matéria que se refere à vida humana, desde a sua gestação até a morte. A Igreja trabalha a área dentro dos ensinamentos da moral cristã, ensinada no Catecismo da Igreja Católica capítulo 3, parágrafos de 1691 a 2557, com base nos Dez Mandamentos e no Direito Natural. Alguns dos assuntos tratados neste âmbito são o aborto, eutanásia, ortotanásia, controle da natalidade (diu, pilula, pilula do dia seguinte, coito interrompido, camisinha, vasectomia, laqueadura), manipulação de embriões (útero de aluguel, bebê de proveta, inseminação artificial), pesquisa científica, dissecação de cadáveres, transplante de órgãos, esterilidade, células tronco e embrionárias e o casamento de pessoas do mesmo sexo.
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Início de uma nova vida
A dra. Cláudia Maria de Castro Batista focou em sua palestra, principalmente, uma explicação técnica sobre como acontece uma fecundação e o que é um embrião humano. Segundo a médica, o ser humano é formado a partir da fecundação. “Somos seres humanos a partir do momento da fecundação, ou seja, é nos dada uma dignidade humana intrínseca ao fato de ser humano”, destacou. Ela também abordou sobre quando deve ser protegida uma vida humana e a polêmica das células-tronco embrionárias.
O critério ético fundamental expresso na Instrução Donum Vitae, elaborada pelo Vaticano para avaliar todas as questões morais relativas às intervenções sobre o embrião humano, afirma que “o fruto da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e antes de tudo, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida”.
De acordo com a Instrução Dignitas Persone, escrito em 2008 e que trata sobre algumas questões de Bioética, “o corpo de um ser humano, desde as primeiras fases da sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células. O corpo embrionário desenvolve-se progressivamente segundo um programa bem definido, e com um fim intrínseco próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança”.
Sobre os palestrantes
O conferencista dr. André Marcelo Machado Soares é professor ordinário do Instituto de Filosofia e Teologia do Seminário São José, em Niterói (RJ). É coordenador acadêmico e professor do curso de pós-graduação em Bioética da PUC-Rio, membro do CEP (Comitê de Ética em Pesquisa) do Instituto Nacional de Câncer, membro da Comissão de Bioética da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e membro da Equipe de Apoio da Seção Vida do CELAM (Conselho Episcopal Latinoamericano), desde 2008.
A conferencista dra. Cláudia Maria de Castro Batista é graduada em Ciências Biológicas, com mestrado em Histologia, doutorada em Ciências Biológicas (Biofísica) e pós-doutoramento em Neurociências. Atualmente é professora-adjunta da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
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