O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou na terça-feira, 5, à estatal Valec e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a suspensão de licitações após denúncias envolvendo a pasta. Nascimento dará explicações ao Senado na próxima semana.
Segundo nota do ministério, haverá suspensão cautelar, por 30 dias, "de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como os aditivos com impactos financeiros".
As exceções, de acordo com ministério, são os projetos previamente autorizados pela secretaria-executiva da pasta que sejam "de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União".
As denúncias sobre um suposto esquema de propinas envolvendo servidores do Ministério dos Transportes e membros do PR, partido que o ministro preside, levaram a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado a aprovar na terça-feira um requerimento que convida Nascimento a prestar explicações.
Em comunicado distribuído no início da noite, o Ministério dos Transportes informou que Nascimento aceitou o convite e vai ao Senado na próxima terça-feira, dia 12.
O requerimento, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), convida o ministro e dois assessores da pasta, além de dois diretores de órgãos ligados ao ministério, para dar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja no fim de semana.
A reportagem apontou que dois assessores diretos do ministro, Mauro Barbosa da Silva e Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, participavam de um esquema de propinas em obras federais do ministério.
De acordo com a denúncia, o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), seria o responsável pelo esquema.
Os dois assessores e os dois diretores foram afastados pela presidente Dilma Rousseff depois da publicação. A presidente, que manteve o ministro no cargo, decidiu colocá-lo como responsável pela investigação e divulgou nota manifestando apoio a ele.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apoiou a decisão da presidente, mas disse que "o Congresso vai acompanhar" o caso.
"Não se pode, inicialmente, apenas por uma acusação publicada, querer que o ministro seja exonerado", disse ele, segundo a Agência Senado. "O ministro vem aqui, se dispôs a se explicar. E essa é nossa função, a de fiscalização."
