Após noves meses da abertura do processo, o julgamento final aconteceu nesta quinta-feira, 17. A Comissão Nacional de Ética do Partido dos Trabalhadores (PT) suspendeu alguns direitos partidários dos deputados Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) por serem contra à legalização do aborto.
A maior punição caiu sobre o parlamentar baiano. Bassuma ficou proibido de participar de decisões na legenda e na Câmara, durante um ano; o PT determinou que ele retire todos os projetos de lei contrários à descriminalização do aborto e o impediu de participar de comissões parlamentares; não vai poder votar nem ser votado nas eleições internas e, dificilmente, terá a legenda para disputar as eleições em 2010.
Henrique Afonso, que é do Movimento Pró-Vida, também respondeu a processo, mas recebeu como pena a suspensão do partido por 90 dias.
Em seu discurso de defesa, publicado no site do deputado, Luiz Bassuma afirmou que sua posição contrária ao aborto não é só uma discussão religiosa, mas atinge toda sociedade. “Luto por uma causa que não é, como dizem, apenas religiosa. É muito mais ampla, com aspectos filosóficos, éticos, jurídicos, científicos, políticos, religiosos e espirituais. Trata-se de garantir o direito mais fundamental de todos os seres vivos: o de existir”, declara.
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