Hoje, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará um julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona o artigo da Lei de Biossegurança que prevê o uso de células-tronco de embriões humanos para pesquisa e terapia.
Assista à reportagem sobre o protesto das organizações pró-vida que aconteceu ontem, em frente TSF
O subprocurador geral da República, Cláudio Fontelles, é contra pesquisas com células-tronco embrionárias: "No momento em que acontece a fecundação surge a célula que chamamos de zigoto. E o zigoto, independentemente de qualquer mecanismo materno ou paterno, por si só se autodinamiza e se automovimenta, e por isso seria já um ser humano em desenvolvimento".
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética do Rio de Janeiro, Sérgio Rego, diz que os embriões que seriam utilizados para pesquisas são "um punhado de células que não constituem ainda uma pessoa" e que "não chegam nem a ter célula nervosa nessas". Com relação a isso, o subprocurador geral da República diz: "A formação do sistema nervoso não pode ser tomado como dado essencial, porque o sistema nervoso é um dos vários sistemas. Você não pode definir o todo pela parte", avaliou.
Ele diz que não há porquê usar células embrionárias, uma vez que podem ser usadas outras células: "Existem outras linhas de pesquisa, como o uso de células-tronco da pele, do cordão umbilical e do líquido amniótico. Linhas em que, de acordo com ele, a medicina já consegue "respostas positivas".
As pessoas a favor do uso de células tronco de embriões congelados, afirmam que este não poderiam ser utilizados passados três anos. Com relação a isso, Cláudio Fontelles citou alguns casos nos quais embriões congelados há mais de três anos geraram crianças saudáveis. Portanto, para ele, não se pode justificar o uso de embriões só porque ficaram muito tempo congelados.
