Frente ao alto índice de recusa familiar no Brasil, padre e professor de bioética explica a posição doutrinária sobre transplantes de órgãos
Thiago Coutinho
Da redação
A Igreja estabelece uma série de preceitos para que haja a doação de órgãos / Foto: Mohamad Azaam por Unsplash
De acordo com o Ministério da Saúde, embora o Brasil seja referência mundial em transplante e doação de órgãos, o maior entrave ainda é a recusa familiar: este é o obstáculo em cerca de 45% dos casos. Mas o que a Igreja pensa a respeito? Na encíclica Evangelium Vitae, assinada por São João Paulo II, estabelece-se que a doação só é moralmente aceitável se os riscos para o doador forem proporcionais ao benefício do receptor e sem provocar diretamente a morte.
“A Igreja hoje diz que a doação de órgãos é realmente um ato supremo de amor e serviço à vida”, explica o Padre Mário Marcelo Coelho, SCJ, pós-doutor em Teologia (PUC-SP) e doutor em Teologia Moral (Academia Alfonsiana de Roma). Ele também é professor de Teologia Moral e Bioética da Faculdade Dehoniana, em Taubaté (SP).
De acordo com o sacerdote, a Igreja divide a doação de órgãos em duas modalidades: quando o órgão provém de um cadáver e quando vem de uma pessoa viva. “Do ponto de vista da pessoa viva, há o princípio da indisponibilidade da própria vida e da integridade funcional. A ciência protege o doador, não existindo motivo de ilicitude. É lícito doar um órgão se a ciência resguarda a saúde do doador vivo. Existe também o princípio da solidariedade, em virtude do qual cada um é chamado a dar algo de si a quem necessita. É um amar-se mútuo até o sacrifício de si mesmo”, explica o Padre Mário.
Critérios e benefícios para doador e receptor
O Catecismo da Igreja Católica (n. 2296) reforça que a doação só é moralmente aceitável quando os riscos ao doador são proporcionais aos benefícios do receptor, sem jamais provocar diretamente a morte. A Igreja adota critérios éticos e científicos muito específicos para autorizar o procedimento, como a confirmação da morte encefálica para assegurar a legitimidade do ato.
“O momento da morte é uma constatação da ciência”, afirma o padre. “Há critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina que determinam o momento da morte. A Igreja confia na ciência e pede rigor ético e honestidade ao estabelecer o óbito de uma pessoa”, acrescenta.
Tráfico de órgãos
Frente às desigualdades no acesso aos sistemas de saúde e à ameaça do comércio de órgãos, como a Doutrina Social da Igreja atua para exigir que a alocação de doações seja regida unicamente por critérios clínicos e éticos de equidade?
“A Igreja pede que o princípio da justiça social seja estabelecido na destinação dos órgãos”, esclarece o religioso. “Que nenhum critério de idade, condição econômica, social ou financeira interfira na escolha dos receptores.”
Segundo o Padre Mário, a Igreja abomina qualquer forma de comercialização de órgãos. “Deve-se respeitar absolutamente, em todas as circunstâncias, a última vontade do doador — ou seja, seu consentimento expressado em vida — ou o consentimento de sua família. O que a Igreja realmente pede hoje é uma educação para a solidariedade na doação”, pontua.
Nesse sentido, é preciso conscientizar a sociedade sobre o valor altruísta da doação. Para reforçar esse conceito, o sacerdote cita o versículo de João 15:13: “Ninguém tem maior amor do que este: de dar alguém a sua vida pelos seus amigos”.
“Veja Jesus: Ele doou a própria vida. Na doação, não se pede algo que vá fazer falta de forma indevida. No caso de um cadáver, por exemplo, trata-se de um órgão que não tem mais utilidade para aquele corpo. Se ele pode melhorar a qualidade de vida, prolongar ou salvar a existência de outra pessoa, sobressai ali a caridade”, explica o doutor em Teologia.
Afeta a ressurreição?
Há quem tenha dúvida sobre se a remoção de órgãos afetaria a crença da ressurreição da carne. “É uma dúvida interessante”, comenta o padre. “Quando falamos da ressurreição da carne, não podemos entendê-la como algo puramente físico. A ‘carne’ representa a pessoa em sua totalidade. Acreditamos na ressurreição da carne, mas entendida como a ressurreição da pessoa integral.”
“Portanto, isso não se torna um problema”, prossegue o presbítero. “A vida eterna não depende da integridade física do cadáver. A nossa preocupação maior deve ser com a nossa ressurreição espiritual e moral. Doar um órgão jamais será um impedimento; doar é um ato de caridade”, finaliza.
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