Ministério da Saúde

Brasil amplia ações para incentivar doação de órgãos

Plano inclui novos procedimentos e valoriza profissionais envolvidos no Sistema Nacional de Transplantes

Sidinei Fernandes
São Paulo (SP)

Foto: SewcreamStudio de Getty Images via Canva

O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira, 25, em São Paulo, um programa para qualificar o diálogo com as famílias e monitorar as doações de órgãos nos hospitais e Centros de Transplantes.

Segundo a pasta, serão investidos R$ 20 milhões anuais no Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT). A iniciativa foi criada para reconhecer e valorizar as equipes que atuam dentro dos hospitais, responsáveis pela identificação de potenciais doadores, logística do processo e a conversa com os familiares.

“Políticas Públicas são sempre muito bem-vindas, especialmente aquelas que valorizam profissionais, valorizam hospitais, valorizam toda a cadeia do Sistema nacional de transplantes. O Brasil tem um sistema de transplantes público, o maior do mundo (…). Em 2024, foram mais de 30.000 transplantes de órgãos, 90% deles realizados pelo SUS, ou seja, gratuitamente”, destaca o cardiologista, Ronaldo Honorato, membro do Departamento de Transplante Cardíaco da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos(ABTO).

Equipes de transplante

O Brasil conta com cerca de mil equipes espalhadas em aproximadamente 470 centros de transplantes. O número estimado de profissionais varia de 4 a 10 mil pessoas. Essas equipes terão incentivos financeiros conforme o volume do atendimento e indicadores de desempenho, incluindo o aumento das doações. Desde a criação do SNT em 1997, é a primeira vez que a política ganha um documento específico dando mais transparência, elencando princípios éticos, de anonimato e gratuidade do sistema.

“Então o governo, aumentando esses incentivos, evidentemente faz com que seja aportado mais dinheiro. E desta forma, as pessoas têm essa valoração. É fato que cada um desses profissionais envolvidos são profissionais que se dedicam há muito tempo à valoração humana, a valoração que essas pessoas têm ao próximo, o amor que essas pessoas têm ao próximo, o amor aos transplantes que cada um desses profissionais desempenham no transplante já é muito importante”, sublinha Honorato.

A espera por um órgão

O Brasil tem hoje cerca de 80 mil pessoas à espera de um órgão. De janeiro a junho, 14,9 mil transplantes foram realizados. Em número de procedimentos, nosso país fica atrás dos EUA e China. Mas o diferencial brasileiro é que o sistema de transplante é público.

A pasta também promove a campanha de conscientização “Doação de Órgãos”. Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”. A ideia é reduzir a recusa familiar que atinge 46% das famílias.

“A decisão é sempre da família, mesmo que o paciente deixe um documento por escrito, se a família não autorizar, essa doação não acontece. Então fale com os seus familiares. Expresse seu desejo de ser doador, porque na abordagem familiar, se você já falou com a sua família, não vai ser tão difícil da família lidar com essa situação, porque ela já sabe que você tem o desejo de ser doador. Então ela vai procurar respeitar a sua vontade. Isso diminui também muito a recusa familiar”, afirma Andréa Teixeira Soares, coordenadora e diretora executiva da Associação Pesquisa e Assistência em Transplante ( APAT), instituição que acolhe pessoas de outros estados em busca de tratamento e transplante de órgãos abdominais em São Paulo.

Principais Atualizações da Política Nacional de Doação e Transplantes

1- Novos procedimentos no SUS: dos transplantes de intestino delgado e multivisceral. Pacientes com falência intestinal terão 100% do tratamento ofertado na rede pública de saúde, desde a reabilitação intestinal até os procedimentos pré e pós-transplante.

2- Incorporação do uso rotineiro da membrana amniótica, tecido obtido da placenta após o parto, para pacientes queimados, em especial crianças. O procedimento favorece a cicatrização, reduz o risco de infecções e diminui a dor, beneficiando mais de 3,3 mil pessoas por ano.
3- O valor da diária para reabilitação intestinal foi reajustado em 400%, passando de R$ 120 para R$ 600, visando qualificar o tratamento de pacientes com falência intestinal.

4- Realização da prova cruzada virtual, exame feito remotamente para avaliar a compatibilidade imunológica entre doador e receptor. Esse recurso reduz riscos de rejeição, traz mais segurança e garante maior agilidade em situações de urgência, permitindo que o transplante aconteça o mais rápido possível.

5- Criação de critérios específicos de priorização para pacientes hipersensibilizados, grupo que, após transfusões sanguíneas ou gestações, desenvolve anticorpos que dificultam a compatibilidade, é mais um avanço. A medida reduz o tempo de espera e amplia as chances de sucesso nos transplantes renais.

6- No campo dos transplantes de medula óssea, o teste de quimerismo, exame de DNA utilizado para monitorar a rejeição e orientar condutas médicas, passa a ser ofertado de forma regular.

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