RESPONSABILIZAÇÃO

STF define: jornal pode ser responsabilizado por declaração de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a responsabilização de empresas jornalísticas por declarações de entrevistados. O processo estava em julgamento na Corte desde 2020. Foram nove votos a favor da punição contra dois. Para os ministros, a regra não se trata de censura, mas de responsabilização de informações consideradas falsas ou injuriosas. Jornalistas e comunicadores, por sua vez, argumentam que este pode ser um tipo de censura.

Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro

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