Presidente eleito irá assumir dia 5 de janeiro e necessita trazer propostas para saúde, educação e segurança
O segundo turno das eleições define quem vai ocupar o cargo mais importante do Poder Executivo brasileiro. Mas quais são as responsabilidades de um presidente e como funciona a remuneração de quem exerce essa função? É o que você vai entender na reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro.
Em Portugal, o sistema de governo é semipresidencialista. O presidente exerce a função de chefe de estado, representando o país nas relações internacionais.
Já no Brasil, o sistema é presidencialista. O presidente acumula as funções de chefe de Estado, representando o país internacionalmente e de chefe de Governo, responsável pela condução das políticas públicas em áreas como saúde, educação e segurança.
No dia 5 de janeiro de 2027, o presidente subirá a rampa do Palácio do Planalto para cumprir o mandato de 4 anos. Ele é o chefe máximo do poder executivo, mas não trabalha sozinho e tem funções muito bem definidas na Constituição Federal. “O Estado brasileiro, ele possui o sistema tradicional dos três poderes da República, sendo eles o poder Executivo, o poder Legislativo e o poder Judiciário. Que justamente faz o controle desses atos emanados pelo presidente da República. A gente chama isso de sistema de freios e contrapesos”, contou o professor de Direito, Paulo Veil.
Entre as atribuições do presidente estão nomear e exonerar ministros de estado, sancionar, promulgar e publicar leis, além de vetar projetos aprovados pelo Congresso.
Cabe também ao presidente indicar ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, com a aprovação do Senado, encaminhar ao Congresso a proposta de orçamento federal. “O Palácio do Planalto fica ao lado da Esplanada dos Ministérios. E na Esplanada dos Ministérios, nós temos aí os nomeados pelo presidente da República para cuidar das diversas situações do Brasil, saúde, segurança, transporte.
Então nós temos junto com eles, uma diretoria executiva”, apontou o cientista político, Alexandre Bandeira.
E qual é o salário do presidente? A remuneração bruta mensal definida pelo Congresso Nacional é de 46 mil reais. O presidente também recebe gratificações e conta com uma estrutura pública para o exercício do cargo, que inclui segurança, transporte, servidores e a residência oficial, o Palácio da Alvorada. “Tenho meu voto. Já estou decidido, mas o que eu tenho feito é rezar para que o próximo presidente faça um bom Governo e que seja o melhor para o para o país”, completou o turista, Maicon de Oliveira.
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