Conselho de Estado Turco destaca que, de acordo com as disposições governamentais do passado, situação do Complexo museológico pode legitimamente ser modificado com um decreto presidencial
Da Redação, com Agências
A população turca aguarda a decisão do presidente Recep Tayyip Erdoğan sobre a reutilização do Complexo de Santa Sofia como local de culto islâmico. Em síntese, este é o significado da esperada reunião realizada, na última quinta-feira, 2, pelo Conselho de Estado turco sobre a possibilidade, fortemente patrocinada por setores políticos hoje dominantes na Turquia, de tornar o local novamente de posse muçulmana.
Conselho Turco afirma que a situação do Complexo museológico pode legitimamente ser modificado com um decreto presidencial/Foto: Engin Akyurt por Pixabay
O status atual de Santa Sofia como complexo museológico não destinado ao culto religioso corresponde plenamente ao quadro jurídico atual, com base na decisão de 1934, com a qual o governo turco daquela época transformou a antiga basílica cristã, naquele tempo utilizada como mesquita, em um museu. Tal estado de coisas, de acordo com as disposições governamentais do passado, pode legitimamente ser modificado com um decreto presidencial.
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A reunião do Conselho de Estado chamado a pronunciar-se sobre este delicado e espinhoso assunto de forte impacto também geopolítico – informam fontes locais à agência Fides – durou menos de meia hora, e parece deixar nas mãos do Presidente Recep Tayyip Erdoğan a responsabilidade por uma possível mudança do atual status quo, o que tornaria novamente possível usar Santa Sofia como uma mesquita.
“Em sua breve sessão, os membros do Conselho de Estado confirmaram a continuidade da validade de pronunciamentos anteriores nos quais o mesmo órgão havia efetivamente rejeitado tentativas – como o recurso interposto em 2004 pela chamada ‘União Turca de Monumentos Históricos’ – de abrir Santa Sofia a reuniões de oração muçulmanas.”
Ao mesmo tempo, o Conselho de Estado reconheceu que a intervenção direta do presidente turco sobre a controversa questão, através de um decreto presidencial ad hoc, poderia mudar a situação atual e legitimar a reutilização de Santa Sofia como um lugar de culto islâmico. Serão necessários vários dias para que a decisão do Conselho de Estado turco e suas motivações sejam publicadas.
Basílica tornou-se mesquita após tomada de Constantinopla
A antiga Basílica bizantina de Santa Sofia foi transformada em mesquita após a queda de Constantinopla, em 1453, tornando-se museu em 1934 por decisão do Mustafá Kemal Atatürk, primeiro presidente turco e fundador da Turquia moderna.
Em anos recentes, no final de maio, concentrações de milhares de pessoas têm lotado a vasta praça externa ao complexo para celebrar o aniversário da conquista otomana da cidade e pedir a sua reabertura como mesquita.
Pressões parecem receber apoio do mandatário da nação
O importante pronunciamento do Conselho de Estado turco era esperado como um sinal útil para decifrar se as pressões feitas por esses setores políticos e sociais turcos, que nos últimos tempos parecem ter sido cada vez mais ouvidos e apoiados também pelo Presidente Recep Tayyip Erdoğan, serão bem sucedidas no futuro próximo.
Segundo reconstruções também relatadas pela referida agência da Congregação para a Evangelização dos Povos, o próprio presidente turco teria dado recentemente instruções para alterar o estatuto do complexo monumental de Santa Sofia, de modo que este volte a ser utilizado também como um local de culto islâmico.
O caso também assume evidentes conotações geopolíticas: na quarta-feira, 1º de julho, de acordo com relatórios de numerosas agências internacionais, o Secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo teria pedido a Erdoğan para não transformar Santa Sofia numa mesquita, para não comprometer o valor histórico do monumento.
Na terça-feira, 30 de junho, durante a homilia da divina liturgia dedicada aos Santos Apóstolos, o patriarca ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu I, ressaltou com veemência que a possível reconversão do complexo monumental de Santa Sofia em Istambul em uma mesquita “impelirá milhões de cristãos no mundo inteiro contra o islã”.
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