Pacto foi alcançado após uma noite inteira de negociações entre Londres e Bruxelas; texto ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos
Da redação, com ANSA
Faltando apenas duas semanas para o prazo final do Brexit, Reino Unido e União Europeia chegaram nesta quinta-feira, 17, a um acordo para garantir que o país tenha uma saída ordenada do bloco. O pacto foi alcançado após uma noite inteira de negociações entre Londres e Bruxelas e, segundo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, trata-se de um compromisso “justo e equilibrado” para os dois lados.
“Onde tem vontade, tem acordo, e nós temos um. Recomendamos que o Conselho Europeu endosse esse acordo”, disse o chefe do poder Executivo da UE. Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que o Parlamento precisa aprovar o tratado para que o país “possa seguir em frente e focar em outras prioridades, como custo de vida, saúde, criminalidade e meio ambiente”.
Após o anúncio, o premier partiu para Bruxelas, onde participa nesta quinta da reunião de cúpula do Conselho Europeu. O órgão é a principal instância política da UE e reúne os líderes de todos os Estados-membros, que precisam aprovar o texto por unanimidade.
“A paciência é uma virtude, e o Brexit é uma escola de paciência. Encontramos um acordo sobre a saída ordenada e sobre nossas relações futuras. É resultado de um trabalho intenso”, disse o negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier. De acordo com ele, o novo texto mantém boa parte do que foi apresentado no ano passado, mas com “elementos novos sobre a ilha da Irlanda e sobre a declaração política”.
Votações
Apesar da celebração nos dois lados, o acordo ainda precisa ser aprovado tanto pelo Parlamento britânico como pelo Legislativo da União Europeia. No Reino Unido, o Partido Unionista Democrático (DUP), legenda norte-irlandesa que dá sustentação a Johnson, e o Partido Trabalhista, de oposição, criticaram o novo texto.
O acordo
O plano de Johnson para o Brexit prevê que todo o Reino Unido saia da UE e da união aduaneira europeia no fim de 2021, quando terminar o período de transição, mas que a Irlanda do Norte permaneça no mercado único para bens agrícolas e industriais ao menos até 2025.
Por outro lado, a proposta estabelece a instituição de controles aduaneiros entre as Irlandas, mas não na linha de fronteira, que deve permanecer sem barreiras para respeitar o acordo de paz do fim dos anos 1990.
A ideia é uma alternativa ao “backstop”, mecanismo que previa que a Irlanda do Norte e a República da Irlanda mantivessem fronteiras abertas caso Londres e Bruxelas não conseguissem fechar um acordo comercial durante o período de transição do Brexit.
Johnson considera esse sistema “incompatível com a soberania do Reino Unido”, uma vez que ele poderia criar uma fronteira dentro do país. O primeiro-ministro já disse que a única alternativa à sua proposta é um Brexit sem acordo. Se o texto for aprovado, o rompimento acontecerá em 31 de outubro de 2019, com um período de transição até o fim de 2021.
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