A Casa de Direitos será um espaço voltado para o favorecimento da integração de migrantes e refugiados de todas as nacionalidades
Da redação, com Cáritas Brasileira
A Cáritas Brasileira, em parceria com a Cáritas Suíça, a Fundação Banco do Brasil e o Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM), inaugura nesta quinta-feira, 8, em Brasília (DF), a Casa de Direitos. Trata-se de um espaço voltado para o apoio e favorecimento da integração de migrantes e refugiados de todas as nacionalidades, com acolhimento, atendimento jurídico, acompanhamento psicossocial e capacitações.
No lugar, serão desenvolvidos o Programa Pana e o Projeto de Educação e Capacitação para Refugiados e Migrantes no Distrito Federal e Cidades do Entorno. A Casa de Direitos, além de Brasília, estará presente em outras seis capitais do país, por meio do Pana, – Boa Vista, Porto Velho, Recife, São Paulo, Curitiba e Florianópolis – e tem como objetivo ser referência na acolhida, proteção e integração de imigrantes no Brasil.
A palavra Pana vem da língua indígena Warao e significa amigo. Os warao são uma etnia indígena venezuelana fortemente atingida pela crise política e econômica do país. Fugindo da crise e da fome, foram os primeiros a atravessar a fronteira e chegar a Pacaraima (RR) em busca de ajuda e formas de sobrevivência.
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O Programa, apoiado pelo PRM, propiciará ainda acesso à moradia, por meio do aluguel subsidiado de casas ou apartamentos para imigrantes que serão alocados de Roraima, oportunidade de formação em vista de trabalho e renda, assistência jurídica e psicológica. Para complementar as ações, no campo emergencial, os migrantes em situação de vulnerabilidade social terão acesso a itens de primeira necessidade como alimentos e kits de higiene pessoal e de limpeza e roupas.
Na Casa de Direitos, também será executado o Projeto de Educação e Capacitação para Refugiados e Migrantes, com o apoio da Fundação Banco do Brasil, que tem como objetivo central o acompanhamento psicossocial, formação em Língua Portuguesa, Cultura Brasileira, Legislação Trabalhista, Economia Solidária, Empreendedorismo e Inclusão Digital.
As iniciativas contam com a parceria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH); Cátedra Sérgio Vieira de Melo, da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados e Organização Internacional das Migrações, da Agência da Organização das Nações Unidas para as Migrações.
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