Plano de Ação Brasil

ACNUR e governo brasileiro abrem consulta pública sobre refúgio

Pessoas e instituições poderão participar da discussão do Plano de Ação nacional sobre refúgio por meio de formulário online

Da redação, com ONU

O tema é frequente em campanhas e ações da Igreja, que tem visado mobilizar a sociedade em prol de políticas públicas para os refugiados /Foto: Divulgação Cáritas

Até o dia 17 de novembro, integrantes e organizações da sociedade civil poderão participar de uma consulta pública realizada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Brasil. O objetivo da iniciativa é recolher informações para avaliar a implementação pelo país dos compromissos regionais propostos pelo Plano de Ação Brasil.

Acordado pelos países da América Latina e Caribe em 2014, o documento definiu diretrizes comuns para lidar com os fluxos de deslocamento forçado pelos próximos dez anos. A consulta promovida pelo ACNUR e pela autoridade brasileira em refúgio será composta de várias etapas, incluindo três grupos de trabalho, cada um com um tema específico: GT1 – Apatridia; GT2 — Asilo de Qualidade e GT3 — Integração Local.

Para garantir ampla participação dos atores e entidades ligados ao refúgio no Brasil, a comissão organizadora irá também receber colaborações enviadas eletronicamente — através de formulário de consulta (https://goo.gl/YdFjHG) . A partir de discussões entre os membros de cada grupo, será elaborado e aprovado o texto final sobre a consulta. O conteúdo será usado na concepção do relatório trienal sobre os avanços do Plano de Ação.

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