É urgente providenciar a assistência aos 22 mil migrantes menores desacompanhados, presentes na Itália, diz Unicef
Da redação, com Rádio Vaticano
O alarme lançado pela Unicef denuncia a existência “hoje, nas costas italianas e europeias do Mediterrâneo, de uma emergência humanitária e de uma mudança epocal que envolve toda a sociedade e requer capacidade de resposta e de gestão sem precedentes”.
O Fundo das Nações Unidas para a infância precisou que são necessárias medidas que vão desde a primeiríssima acolhida até a transferência para estruturas menores e estáveis, do monitoramento dos padrões sobre direitos humanos à inclusão escolar e cultural nas comunidades locais espalhadas em todo o território nacional.
O Presidente da Unicef Itália, Giacono Guerrera, apresentou o programa na sede em Roma da organização, junto com um documentário sobre o drama dos menores desacompanhados intitulado “Invisíveis. Não é uma viagem, é uma fuga. História de jovens que chegam sozinhos na Itália”.
Fenômeno único na história das migrações
Guerrera declarou que “nos primeiros dez meses do ano, 80% dos menores estrangeiros desembarcados na Itália cumpriram um longo e perigoso trajeto sem adultos que os acompanhassem e nunca na história das migrações verificou-se um fenômeno semelhante”.
Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais – atualizados em 31 de outubro – os menores desacompanhados registrados na Itália são 22 mil. Trata-se de 9 entre dez casos de jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 17 anos, provenientes principalmente do Egito, da Albânia e da África Subsahariana.
Diferentemente de 2015, há uma ausência de adolescente sírios entre eles. Ademais, perdeu-se a pista de mais de 6 mil deles, fugidos para outros países para unirem-se a familiares ou amigos
Agência Europeias para os Asilos
No entanto, no plano das respostas políticas, existe um apelo para que seja criada uma Agência Europeia para o Asilo. A medida foi recomendada por Embaixadores dos 28 Países membros da União Europeias, que pedem formalmente ao Conselho dos Chefes de Estado e de Governo para negociar com o Euro Parlamento sobre a crucial passagem do atual serviço de coordenação para uma agência que deverá gerir um verdadeiro sistema comum de conceção de asilo europeu.
No momento, existe o Escritório Europeu de Apoio ao Asilo (EASO). Mas a questão é a existência de diversos critérios para o pedido de asilo, que variam de país a país e a única regulamentação comum, o Tratado de Dublin, revelou-se carente e inadequado, e portanto, está sendo revisado.
Na espera de um novo conjunto de normas, o Comitê dos Representantes Permanente (Coreper) – responsável pela preparação dos trabalhos do Conselho da União Europeia e formado por representantes dos países membros – pediu que a Agência a ser criada possa assumir realmente a plena responsabilidade de “assegurar a convergência na avaliação” dos pedidos de asilo.
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