Os Bispos do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunidos desde terça-feira, 19, na sede da CNBB, em Brasília, divulgaram uma nota de Solidariedade aos Migrantes, por meio da qual manifestam preocupação com as medidas adotadas por alguns países que "ferem os princípios básicos dos direitos humanos dos migrantes e suas famílias".
Segundo a nota, essas medidas "dão margem a sentimentos xenófobos e fortalecem a criminalização do ato de migrar". Além disso, representam um retrocesso no que se refere à integração dos povos.
"No contexto mundial atual, os países devem encontrar formas adequadas e justas de acolher o estrangeiro, integrando os migrantes como protagonistas de um novo momento para a humanidade", afirma o texto.
Leia a nota de Solidariedade aos Migrantes:
Nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, vemos com apreensão e preocupação a adoção, por países para onde afluem numerosos grupos de migrantes, de medidas que ferem princípios básicos dos direitos humanos dos migrantes e suas famílias.
Sem desconsiderar a complexidade das questões que envolvem o tema, constata-se que há medidas que dão margem a sentimentos xenófobos e fortalecem a criminilização do ato de migrar. Tais medidas podem representar retrocesso no caminho de integração dos povos e da construção de uma cultura de paz. A acolhida à diversidade cultural, religiosa e social é condição fundamental para o estabelecimento da justiça e da paz.
Os movimentos migratórios são fatores de desenvolvimento humano e social. O migrante leva consigo sua força de trabalho, a riqueza da sua cultura, seus valores, sua religião. Espera por novos horizontes na terra que encontra como segunda pátria. Para o migrante “a pátria é a terra que lhe dá o pão” (Scalabrini, 1898). A busca de condições dignas de vida move, no mundo globalizado e desigual, milhões de migrantes em direção aos países mais desenvolvidos. Muitos países já não podem prescindir da contribuição dos imigrantes como mão-de-obra em áreas específicas do mercado de trabalho.
Países que atualmente restringem a entrada de migrantes são os mesmos que outrora assistiram a emigração em massa de seus cidadãos. Aqueles que no Brasil aportaram, foram acolhidos e, gradativamente, integraram-se à sociedade local, contribuindo na construção da identidade e cultura nacionais.
Os valores humanos e cristãos da solidariedade e fraternidade têm primazia sobre as leis da economia e do mercado. No contexto mundial atual, os países devem encontrar formas adequadas e justas de acolher o estrangeiro, integrando os imigrantes como protagonistas de um novo momento para humanidade. Ao mesmo tempo, os países geradores de fluxos migratórios empenhem-se em proporcionar condições dignas de vida e perspectivas de futuro aos seus cidadãos.
Repudiamos medidas que criminalizam os migrantes. Muitas vezes, o tratamento dado aos migrantes é injusto e humilhante, envolvendo detenção e prisão, perda da moradia, do emprego e dos bens, separação dos cônjuges e dos filhos. A vergonha da expulsão pode impedir até mesmo a volta à família de origem.
Manifestamos nossa solidariedade a todos os migrantes, aos brasileiros e brasileiras no exterior, e, de modo especial, aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, com dificuldade de obter a documentação de permanência, vivendo e trabalhando em clima de insegurança e medo.
Apelamos aos países e à comunidade internacional que implementem medidas para cessar as guerras, superar a fome e a miséria, eliminar as desigualdades sociais, e que adotem “uma política migratória que leve em consideração os direitos das pessoas em mobilidade” (DAp 414). Diante da palavra de Jesus “Eu era estrangeiro e me receberam em sua casa” (Mt 25,35), rogamos que prevaleça a solidariedade, baseada nos princípios da dignidade da pessoa, da proteção dos direitos humanos e da fraternidade universal.
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
