Uma das propostas dessa nova edição da Conferência do Clima é tirar do papel o acordo de Paris
Da Redação, com Agência Brasil
COP22 quer tirar do papel acordo de Paris, firmado na última edição do evento / Foto: Arquivo-Agência Brasil
A 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (COP22) começa nesta segunda-feira, 7, em Marrakesh, Marrocos. A proposta é sair do plano das boas intenções e tirar do papel o Acordo de Paris, se o mundo realmente quiser limitar o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.
Ambientalistas e entidades do setor ressaltam a importância simbólica e política para o mundo da COP21 na capital francesa, quando todos os 195 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram o acordo, depois de 20 anos de negociações desde a primeira conferência. O desafio agora é conseguir consenso sobre as regras.
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O secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Hittl, ressaltou que uma questão relevante é garantir que as metas de redução de emissões, que são estabelecidas domesticamente, sejam reais e não números fictícios para venda de créditos.
“A COP de Paris foi o ponto de partida. A COP de Marrakesh tem por missão começar a implementar o Acordo de Paris, definir as regras e procedimentos, financiamentos, mecanismos de monitoramento e fiscalização efetivos, com transparência”.
Em 2023 está previsto o primeiro balanço da aplicação das promessas. O pacto entrou em vigor na semana passada, depois de ter sido alcançado o quórum suficiente de países que ratificaram o acordo, entre eles o Brasil.
De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, o principal objetivo do Brasil nesta conferência será atrair investimentos para setores alinhados com as metas de redução de carbono, como os de agricultura de baixo carbono, de reflorestamento e recuperação e de energias renováveis. “Vamos buscar parcerias e cooperação internacionais que apoiem nossa estratégia”, disse ele. “O mercado não vai resolver o problema, mas vai facilitar a implementação das metas”.
Outro ponto fundamental é a ajuda aos países mais pobres para que consigam implementar políticas de redução de desmatamento e poluição. Ficou acordado que entre 2025 e 2030 seria mantido um Fundo Climático com US$100 bilhões por ano para financiar projetos sustentáveis.
Para a presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), Suzana Kahn, tanto essa conferência quanto as de 2017 e 2018 serão mais burocráticas. “Por exemplo, é preciso uniformizar o método de monitoramento de reduções de carbono, pois cada país colocou sua proposta, com ano base diferente, soma diferente. O mesmo vale para o monitoramento do fluxo de capitais para financiamento, que tem que ser transparente”, afirmou.
O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, também concorda que são muitas questões e centenas de interesses nacionais distintos, mas que a situação do planeta exige pressa. “Temos menos tempo e mais trabalho a ser feito. Este momento mais crítico exige um compromisso e um esforço da humanidade muito maior do que foi feito até agora e teremos que ser mais criativos também”, comentou.
Brasil
O Brasil ratificou em setembro o acordo, e os objetivos da Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) agora são lei, com a aprovação do texto pelo Congresso Nacional. O país se compromete no documento a reduzir 37% nas emissões de CO² até 2025 em relação aos níveis de 2005 e 43% até 2030. Outras metas brasileiras são aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18%, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como aumentar em 45% a participação de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030.
O Ministério do Meio Ambiente chegou a anunciar em setembro que apresentaria um rascunho do plano de implementação na COP22, mas voltou atrás. Segundo Lucero, o rascunho será apresentado no final de novembro e discutido com a sociedade ao longo do primeiro semestre do ano que vem. O processo de consultas será concluído em junho, e o documento final deve estar pronto em julho.
Além do Brasil, 61 países já ratificaram o texto, incluindo os maiores poluidores do planeta: os Estados Unidos e a China. De acordo com a conta oficial de emissões da Convenção do Clima, o Brasil responde por cerca de 2,5% de todas as emissões do planeta, que o deixa entre os dez maiores poluidores do mundo, embora bem atrás da China (responsável por cerca de 20% das emissões) e dos Estados Unidos (17,89%).
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