Governo sanciona lei que amplia direito da mulher a ter acompanhante
O Governo sancionou lei que amplia o direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde, incluindo atendimento realizado em centro cirúrgico ou UTIs Continue lendo →
Tópico - lei
"Recebemos a graça de nos tornarmos filhos de Deus", diz Papa
Na Catequese desta quarta-feira, 18, Francisco falou sobre o valor propedêutico da Lei, segundo o ensinamento do Apóstolo São Paulo Continue lendo →
Língua Brasileira de Sinais: escolas públicas terão que adotar sistema
Agora é lei: escolas precisam adotar a Linguagem Brasileira de Sinais, como primeira língua a ser ensinada ao público surdo Continue lendo →
Nova lei regula reembolso de passagens aéreas durante a pandemia
Aprovada recentemente a lei que dispõe sobre reembolso, cancelamento e créditos de passagens aéreas de viagens marcadas durante a pandemia. A nova lei traz algumas alterações que afetam o direito do consumidor. Reportagem de Fernanda Mazoti
Lei autoriza doação de alimentos por estabelecimentos comerciais
Nessa semana foi publicada a lei sancionada pelo presidente da República que autoriza a doação de alimentos por parte dos estabelecimentos comerciais. Continue lendo →
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
Nova lei prevê medidas de isolamento e quarentena Continue lendo →
Lei para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é aprovada
Foi sancionada pelo presidente da República a lei que cria a carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Continue lendo →
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos de atendimento médico
Lei que estabelece a medida foi publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União Continue lendo →
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
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Multa mais alta para quem desistir de compra de imóvel na planta
Lei altera direitos e deveres de clientes e construtoras, em caso de desistência do imóvel na planta. O distrato agora eleva multa de cancelamento. Continue lendo →
