Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS
Beneficiário não precisará mais sair de casa para provar que está vivo Continue lendo →
Tópico - Diário Oficial da União
Portaria restringe entrada de estrangeiros no país
De caráter temporário, medida está no Diário Oficial da União Continue lendo →
Governo zera imposto de importação de vacinas contra covid-19
Objetivo é facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus
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Brasil reconhece situação de refugiado a 7.786 venezuelanos
Decisão do Conare foi publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União
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Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DOU
Com o reajuste de 4,48%, o teto passa a ser de R$ 6.101,06 Continue lendo →
Governo define defeso adicional em áreas atingidas por óleo
Medida decorre da “provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste" Continue lendo →
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
Empregados de trabalho temporário terão todos os direitos assegurados Continue lendo →
Brasil e Bolívia vão fortalecer o combate ao narcotráfico na fronteira
Documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16 Continue lendo →
Alunos desenvolvem projeto para digitalizar o Diário Oficial
Um professor e um grupo de alunos em Sergipe se uniram a uma empresa de conteúdos gráficos para preservar o acervo do Diário Oficial do Estado Continue lendo →
Lei de recuperação fiscal dos estados é publicada no Diário Oficial
A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União Continue lendo →
Com 10 vetos, Lei das Estatais é publicada no Diário Oficial
Nova lei das Estatais foi publicada com dez vetos, mas mantém pontos considerados polêmicos... Continue lendo →
Equipamentos utilizados na JMJ estão isentos de impostos
O benefício vale também para os bens importados no regime de admissão temporária pelo Papa Francisco e pelos membros de sua comitiva Da redação, com Agência Brasil O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 12, instrução normativa que dispõe...
