Foram publicadas nesta sexta-feira, 25, duas Cartas apostólicas do Papa Bento XVI, em forma de Motu Proprio, com as quais se transferem à Congregação para o Clero a competência sobre os Seminários, até então atribuída à Congregação para a Educação Católica; e ao Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização a competência sobre a Catequese, até então atribuída à Congregação para o Clero.
Os dois documentos já tinham sido anunciados pelo Papa em 27 de outubro passado, na conclusão dos trabalhos do Sínodo sobre a nova evangelização.
Com o Motu Proprio "Ministrorum institutio", Bento XVI – avaliando a relevância da formação sacerdotal e o fato que esta inclui tanto a formação a ser dada "aos futuros ministros do Senhor" quanto a formação permanente – confia à Congregação para o Clero "a promoção e o governo de tudo que diz respeito à formação, vida e ministério dos presbíteros e dos diáconos: da pastoral vocacional à seleção dos candidatos às sagradas ordens, incluída a sua formação humana, espiritual, doutrinal e pastoral nos Seminários e nos centros para os diáconos permanentes, até a formação permanente, incluindo as condições de vida e as modalidades de exercício do ministério e a previdência e assistência social deles".
Com este Motu Proprio, a Congregação para o Clero assiste os bispos para que em suas Igrejas as vocações aos ministérios sagrados sejam cultivados com máximo empenho, e nos seminários os alunos sejam adequadamente educados com uma sólida formação tanto humana e espiritual, quanto doutrinal e pastoral.
Além, disso, vela atentamente a fim de que a convivência e o governo dos seminários respondam plenamente às exigências da educação sacerdotal e para que os superiores e docentes contribuam, o quanto possível, com o exemplo de vida e a reta doutrina, para a formação da personalidade dos ministros sagrados. Ademais, cabe a ela criar os seminários interdiocesanos e aprovar os seus estatutos.
Por sua vez, com o Mutu Proprio "Fides per doctrinam", o Pontífice transfere ao Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização a competência sobre a Catequese. Tal competência diz respeito: ao cuidado e promoção da formação religiosa dos fiéis; à faculdade de emanar normas oportunas a fim de que "o ensinamento da Catequese seja feito de modo conveniente segundo a constante tradição da Igreja; à tarefa de velar para que a formação catequética seja feita corretamente segundo as indicações expressas pelo Magistério".
Essa competência diz respeito também à faculdade de conceder a "aprovação prescrita da Sé Apostólica para os catecismos e os outros escritos relativos à instrução catequética, com o consenso da Congregação para a Doutrina da Fé". Por fim, concerne à tarefa de dar assistência aos ofícios catequéticos das Conferências episcopais seguindo e coordenando as suas atividades.
As novas disposições completam as já contidas no Motu Prioprio "Ubicumque et semper" com o qual o Santo Padre criara em 2010 o novo Dicastério para a evangelização atribuindo-lhe também a tarefa de promover o uso do "Catecismo da Igreja Católica" de 1992, "qual formulação essencial e completa do conteúdo da fé para os homens do nosso tempo"; em linha com os ensinamentos conciliares e com o Magistério de Paulo VI e João Paulo II sobre o estreito nexo entre processo de evangelização e ensinamento catequético.
"A fé – explica o Santo Padre – precisa ser auxiliada mediante uma doutrina capaz de iluminar a mente e o coração dos fiéis" e "é tarefa particular da Igreja manter vivo e eficaz o anúncio de Cristo também através da exposição da doutrina que deve alimentar a fé." (RL)
