O que significa afirmar que a vida humana é sagrada? O presidente da Pontifícia Academia para a Vida (PAV), Dom Ignacio Carrasco de Paula, responde a essa pergunta no artigo * "A santidade da vida humana como fonte principal da Ética Médica".
Dom Ignacio salienta que a afirmação: "A vida humana é sagrada" tem um duplo significado. "Em primeiro lugar, é o reconhecimento da suprema transcendência de Deus, doador da vida, de quem a vida do homem depende em seu ser e em sua ação. Para o crente, a vida é revestida de santidade porque é percebida como um dom de Deus, que, em consequência, deve ser aceito como tal. Em segundo lugar, afirmar a santidade da existência do homem significa proclamar o valor único da vida humana em si, uma afirmação que se traduz, no plano ético, no princípio segundo o qual a vida humana é uma realidade inviolável e que merece admiração e respeito incondicional", ensina.
O bispo explica ainda que, precisamente porque é sagrada, a vida humana, em qualquer manifestação, incluindo as mais humildes, mutiladas e/ou parciais, "é uma obra divina a ser contemplada com admiração e incondicionalmente protegida".
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.: NA ÍNTEGRA: Artigo – A santidade da vida humana
Do ponto de vista ético, vida, nascimento e morte são eventos dignos do mais absoluto respeito e veneração. "Essa consideração constitui uma parte importante do enigma do homem, porque a realidade da existência humana é entendida como um absoluto valor moral. Mesmo que, em sua evolução, a realidade da existência humana se manifeste como precária e frágil, desde as perspectivas física e moral".
O presidente da PAV propõe um resumo desse princípio moral da seguinte maneira: "Deus, o Criador, confiou a administração de toda a criação ao homem. Algumas coisas, no entanto, ele quis proteger do eventual capricho e arrogância. Devido a isso, a criação é chamada de 'sagrada'. Entre todas essas coisas, a pessoa humana, feita à imagem e semelhança de Deus, destaca-se. Nenhum homem, em qualquer circunstância, pode, portanto, arbitrariamente dispor de sua própria existência ou da existência de outro".
Os Ensinamentos da Igreja Católica sobre a santidade da vida humana encontram-se também nos explícitos ensinamentos da Bíblia, particularmente nos Ensinamentos sobre a compreensão do homem como destinatário privilegiado da ação criadora de Deus. O argumento para a santidade da vida humana é ainda mais citado em catequeses, nos escritos apologéticos e também nas reflexões teológicas que remontam aos tempos apostólicos. "Sem dúvida, constitui um ponto central de referência nos documentos do Magistério da Igreja, particularmente os mais recentes", salienta.
A inviolabilidade da vida humana é talvez um dos assuntos mais comentados em nossos dias. "A questão central do debate reside em seu valor absoluto – constantemente confirmado nos Ensinamentos da Igreja –, o que efetivamente não permite qualquer exceção: não é lícito matar uma pessoa inocente diretamente, nem mesmo se, hipoteticamente, aquele crime fosse indispensável para salvar milhões de vidas humanas. O julgamento ético é desenvolvido a partir do princípio da santidade e da não descartabilidade da vida humana e é característico da tradição moral católica em face do fenômeno da assim chamada cultura de morte, infelizmente generalizada na sociedade contemporânea", afirma o presidente da PAV.
Santidade e qualidade de vida
Dom Ignacio salienta que os ensinamentos na tradição cristã no que diz respeito ao valor da vida humana encontram um forte apoio entre os adeptos de uma ética secular, que, no princípio, gostaria de remover todas as referências religiosas.
"Esta ética 'sem Deus' gostaria de substituir o conceito de santidade pelo de qualidade de vida, pretendida como uma coleção de parâmetros que consistiriam no estabelecimento de três valores para toda vida humana, capazes de oferecer uma ideia exata do bem-estar de uma nação".
Nessa perspectiva, diferentes níveis de qualidade de vida não podem ser admissíveis sem introduzir uma gradação entre os seres humanos. Além disso, aqueles que priorizam a qualidade de vida normalmente não aceitam que todos os seres humanos têm o mesmo direito à vida e, da mesma forma, dar valor à vida humana de acordo com parâmetros selecionados significa que o homem não tem valor pelo que ele é, mas por algo que é arbitrariamente estabelecido por outros.
Na perspectiva ético-religiosa, há os que consideram o conceito de santidade ou santidade da vida como um princípio que deva ser arquivado, pois acreditam que o conceito se tornou incompreensível devido ao desenvolvimento tecnológico, que quebrou barreiras que foram consideradas, durante séculos, intransponíveis. A noção de santidade imporia a responsabilidade de manter a vida além de qualquer limite, até o ponto de um tratamento agressivo que poderia se tornar, por exemplo, uma obrigação absoluta.
No entanto, "a sacralidade da vida humana não significa negar que a mesma tenha uma duração ou está destinada a terminar no tempo, mas, ao contrário, que esse fim – a morte – não tem que ser arbitrariamente antecipado ou adiado. É óbvio que o prolongamento artificial da agonia não significa agir em favor da vida, mas sim contra ela", diz Dom Ignacio
A argumentação da tradição cristã em favor do caráter sagrado e da não descartabilidade da vida humana é bastante independente do condicionamento cultural ou de correntes de pensamento. "Ela representa, substancialmente, um modelo de reflexão, a começar com uma premissa contida no patrimônio da Revelação, desenvolvido de acordo com um rigoroso critério racional". A argumentação baseia-se no fato de que a vida humana, desde o seu início, envolve "a ação criadora de Deus"; de que a vida de cada homem representa um valor singular no mundo; de que o homem é o único ser terreno que pode conhecer e amar Deus, falar com Ele e d'Ele, o único que pode receber o dom da comunicação e da comunhão com Deus.
A não descartabilidade da vida humana inocente
Quando parece que o respeito pela vida de alguém não pode ser concretizado sem pôr em risco outras vidas ou sem alienar bens indispensáveis para a sobrevivência das mesmas, a tradição cristã considera "que o homem não pode fazer escolhas com relação à sua vida ou sua morte, mas pode implementar decisões que chegarão muito perto dessas fronteiras. O princípio da inviolabilidade e da não descartabilidade servem para definir o comportamento moral adequado".
O fato de a vida humana ser inviolável é uma consequência que deriva imediatamente da sua santidade. "A vida de cada homem deve ser respeitada; ninguém pode fazer dano ou violência a ele. Essa é a afirmação constante e unânime da tradição cristã, ainda que a formulação técnica do princípio moral tenha sido elaborada somente nos tempos modernos. Recentemente, João Paulo II apresentou-a novamente como um ensinamento definitivo que não foi aberto para a reforma e que garantiu a infalibilidade adequada do Magistério ordinário e universal da Igreja: 'pela autoridade que Cristo conferiu a Pedro e seus sucessores, e em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a morte direta e voluntária do ser humano inocente é sempre gravemente imoral' (Evangelium vitae, n. 57).
Há duas condições que devem ser sempre apresentadas em conjunto e que absolutamente proíbem comportamentos contra a vida: o direito e a intencionalidade voluntária do agente e a "inocência" do sujeito. A diferença essencial entre intencionalidade direta e indireta baseia-se na presença ou ausência de um homicídio voluntário. "Por exemplo, a quimioterapia para o câncer durante a gravidez pode ter efeitos teratogênicos, mas poderia ser lícita se, de acordo com as melhores julgamentos médicos, o tratamento fosse o único com possibilidade de sucesso para a sobrevivência da mãe e que não poderia ser descartado até a concretização da viabilidade do feto. Nesse caso, não haveria qualquer homicídio voluntário: a morte da criança se torna uma consequência trágica e inevitável da intervenção médica que ainda não é capaz de salvar ambas as vidas, como todos nós gostaríamos", explica.
"Eu gostaria de agradecer aos organizadores deste Congresso pela escolha maravilhosa do valor da maternidade como um argumento central com a perspectiva da dignidade daqueles que assumiram, com competência profissional, a responsabilidade de ajudar e proteger a fonte da vida humana. Estamos todos conscientes de o quanto tem sido obscurecido o valor da maternidade. Como um problema de fato, vemos a multiplicação de obstáculos nas estruturas sociais e até mesmo a alegação de que a maternidade seja a principal fonte de infelicidade para as mulheres hoje. É, portanto, mais necessário do que nunca proteger a maternidade, ajudando a redescobrir a eminência preciosa e o papel decisivo que desempenha no bem-estar e sobrevivência da humanidade", também disse o presidente da PAV
