Depois de uma semana de incertezas e ceticismo, os 150 países associados à Organização Mundial do Comércio (OMC), reunidos em Hong Kong, aprovaram uma data-limite para o desaparecimento total dos subsídios às exportações agrícolas.
Isso terá de acontecer até 2013, mas a declaração final diz que, na metade do período de implementação, por volta de 2010, parte das subvenções estarão substancialmente eliminadas.
A decisão foi tomada após uma reunião que atravessou a madrugada e que teve como ponto forte o isolamento da União Européia. Brasil e Índia sugeriram o ano de 2013.
O acordo também acertou um pacote de privilégios comerciais para os países pobres.
Vaticano divulga documento na reunião da OMC
“A liberalização do comércio não deve ser considerada como um fim em si mesma, e sim como um meio para atingir objetivos ulteriores, como o desenvolvimento integral de cada pessoa e a redução da pobreza”, afirmou a Santa Sé em um documento divulgado em Hong Kong em ocasião da reunião de ministros da OMC.
O documento, de cinco páginas, é intitulado “Reflexões em ocasião da VI Conferência Ministerial da OMC”. O Vaticano está presente na reunião como observador, sob a direção do arcebispo Silvano Maria Tomasi.
“As regras do comércio internacional devem favorecer o maior compromisso com o desenvolvimento humano e a melhoria das condições de vida dos pobres”, acrescenta o documento, mostrando confiança em que a OMC possa garantir a todos os países, principalmente aos menos desenvolvidos, “iguais oportunidades para participação e contribuição dos acordos comerciais e a defesa de seus direitos”.
Vaticano lembra que se deve olhar as diferenças econômicas Também são abordadas questões específicas do desenvolvimento e do mercado agrícola e não-agrícola, que foram centrais nas negociações de Hong Kong.
Segundo o Vaticano, deve-se priorizar os setores de alimentação, saúde, educação, trabalho e meio ambiente, de acordo com as diversas situações econômicas e sociais dos Estados – também mediante a ajuda dos países industrializados aos menos desenvolvidos.
O documento denuncia que as atuais imposições fiscais dificultam a produção dos países em desenvolvimento, mas também constata suas dificuldades para chegar a uma liberalização, já que os países desenvolvidos não seriam competitivos em muitos produtos agrícolas.
“Estudos recentes demonstraram que a eliminação de impostos e subsídios no setor têxtil pode hazer aumentar as exportações da África em mais de 13%”, argumenta.
