Nova legislação União Europeia

Tratado de Lisboa reforça contribuições das igrejas para Europa

O dia 1º de dezembro marcou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Para além da reforma das Instituições da União Europeia (UE), o Tratado introduz no direito fundamental da União um artigo de grande importância para as igrejas, reconhecidas agora em suas contribuições específicas.

No número 17, o documento determina que a UE mantenha um “diálogo aberto, transparente e regular com as Igrejas, associações ou comunidades religiosas".

De acordo com um comunicado da Comissão dos Episcopados Católicos da Comunidade Europeia (COMECE), com este artigo, as igrejas “vão poder reforçar o seu diálogo com a Comissão, o Conselho e o Parlamento europeus e contribuir mais eficazmente para a reflexão política europeia”.

“Inspirados na Doutrina Social da Igreja e fortalecidas pela sua experiência de terreno, as Igrejas poderão conduzir um diálogo crítico e construtivo com os líderes europeus sobre as políticas elaboradas pela UE”, destaca ainda o comunicado.

Para a COMECE, às vésperas de uma nova década, os mesmos problemas preocupam tanto a União Europeia como as igrejas: a necessidade de solidariedade com os menos favorecidos; a economia a serviço do ser humano; a solidariedade entre os países do bloco e com os países em desenvolvimento; as mudanças climáticas e a preservação da criação; o acolhimento dos migrantes e o diálogo intercultural.

As igrejas na Europa acolhem de boa vontade o diálogo com a UE como instrumento que “lhes permitirá acompanhar mais eficazmente a União, a fim de que esta se torne uma comunidade de povos e de valores, consciente da sua responsabilidade, unida e acolhedora”.

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