O Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que liberava enfermeiros para realizar abortos. A decisão, concedida na semana passada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi derrubada pela maioria dos ministros.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, afirmou que a decisão do Supremo foi acertada e evita que pacientes sejam expostos a riscos evitáveis, reforçando que o procedimento deve ser realizado apenas por profissionais formados em medicina.
O tema voltou a ser analisado no Supremo Tribunal Federal depois que o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido do pessoal e de entidades de enfermagem. Para o ministro, a proibição violava o direito à saúde das mulheres. A maioria dos ministros, porém, rejeitou o argumento e derrubou a liminar.
Luís Roberto Barroso concedeu a liminar como um dos seus últimos atos antes da aposentadoria. Na quinta-feira, o ministro já havia apresentado o voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
“A origem da profissão vem justamente de trazer as crianças à vida e não levá-las à morte. Infelizmente essa ação estava tentando fazer com que enfermeiros e técnicos de enfermagem passassem a praticar esses atos de homicídio intrauterino contra essas crianças”, apontou o defensor público da União, Danilo Martins.
Mesmo com a decisão suspensa, o plenário do Supremo ainda deve julgar o mérito da ação. A expectativa é de rejeição definitiva da autorização para que enfermeiros realizem o procedimento.
“No meu entender, a atual composição do Supremo, ao adentrar no mérito, não irá interpretar para ampliar essa realização para enfermeiros e técnicos. Esse é o que se vislumbra agora no atual cenário”, afirmou a jurista, Lília Nunes.
“A vida não é um detalhe jurídico. A vida é um dom de Deus, é algo sagrado. Por isso, nesse momento, mais do que nunca, nós precisamos rezar, agir e conscientizar também a todos sobre o valor inegociável da vida humana”, ressaltou a deputada do partido PL, Chris Tonietto.
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