O Senado aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto que inibe a criação de partidos políticos ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.
O projeto, que segue para sanção presidencial, aguardava votação no Senado desde abril, mas teve sua tramitação suspensa por um mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acolhido de maneira provisória pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Levada a exame do plenário do tribunal em junho, a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto, foi rejeitada pela maioria dos ministros da Suprema Corte.
As novas regras valerão apenas para os partidos criados a partir de sua sanção e não afetam legendas recentemente criadas, como o Pros e o Solidariedade.
O temor de parlamentares contrários à proposta era que ela prejudicasse partidos em formação à época, principalmente o Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva tentava criar.
Fracassada a tentativa –o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de registro da legenda– Marina filiou-se ao PSB.
