Armas

Santa Sé questiona uso de equipamentos bélicos autônomos

Observador da Santa Sé na ONU fala sobre a utilização de drones e outros sistemas de guerra que colocam a máquina em posição de decisão sobre a vida e a morte

Ecclesia

O observador da Santa Sé junto das instituições das Nações Unidas disse nesta terça-feira, 13, em Genebra, na Suíça, que a utilização de ‘drones’ (aviões não tripulados) e de outros sistemas bélicos autônomos veio reforçar o caráter “desumanizante” da guerra.

“Mesmo que, em outros campos, a utilização de tecnologia autónoma possa de fato ser benéfica para a humanidade, a aplicação deste conceito ao armamento tem um alcance completamente diferente: coloca a máquina numa posição de decisão sobre a vida e a morte”, alertou o cardeal Dom Silvano Tomasi.

A intervenção do arcebispo italiano, disponibilizada pelo Vaticano, aconteceu no âmbito de um encontro de peritos em sistemas autónomos de armas para análise da “Convenção sobre a proibição ou restrição do uso de armas convencionais com efeitos indiscriminados”.

Dom Silvano Tomasi reforçou a “extrema preocupação” da Santa Sé relativamente ao surgimento de tecnologias que poderão no futuro “passar do plano da vigilância ou da recolha de informação para o campo do ataque a alvos humanos”.

Segundo o arcebispo, aqueles que estão na origem destes projetos têm a responsabilidade de garantir que as “boas intenções” não resvalem para outro tipo de “empreendimentos”.

“Tal como outros sistemas de armamento, os sistemas autônomos têm de ser submetidos à aprovação da lei humanitária internacional. Respeitar este parâmetro não é opcional”, recordou o responsável católico.

No entendimento da Santa Sé, “todo e qualquer sistema autônomo de armamento tem, como os ‘drones’, uma grande lacuna que não pode ser ultrapassada apenas com o respeito pelas regras da lei humanitária internacional”.

“Para cumprirem todos os requisitos, estes sistemas teriam de incluir caraterísticas humanas que manifestamente não possuem. As implicações éticas do uso ou lançamento destas armas não podem ser descuradas e subestimadas”, apontou Dom Silvano Tomasi.

A questão fundamental que está em causa, sustentou o arcebispo italiano, é: se “as máquinas – bem programadas com sistemas altamente sofisticados de tomada de decisão, condizentes com a lei humanitária internacional – podem ainda assim verdadeiramente substituir os humanos quando estão em causa decisões de vida ou de morte”.

“A resposta”, para a Igreja Católica, “é não”, pois isso seria retirar desse tipo de julgamentos valores como “a compaixão e a reflexão”.

“Mesmo que seres humanos imperfeitos não consigam perfeitamente aplicar estes valores no calor da guerra”, essas caraterísticas não são “nem substituíveis nem programáveis”.

Quanto ao fato da utilização de ‘drones’ no esforço de guerra ser explicada com a intenção de reduzir o número de baixas humanas, de soldados, o observador da Santa Sé junto das instituições das Nações Unidas disse que ela é “compreensível e legítima”.

“No entanto”, entre outras problemáticas, ela pode pôr em causa a “responsabilização” das nações e agentes envolvidos num conflito, em caso de situações em que “a lei internacional seja desrespeitada”, concluiu.

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