A reforma da Cúria Romana é um assunto que tem ocupado as pautas da imprensa mundial nos últimos meses. Apesar da significativa relevância dada ao tema no pontificado de Francisco, o doutor em Direito Canônico, padre Edson Chagas Pacondes, acredita que a reforma não é uma exigência particular do Santo Padre, mas uma necessidade dos tempos atuais.
“Não é uma questão pessoal do Papa Francisco. Se formos olhar na história mais recente, nós tivemos também uma reforma da Cúria Romana feita pelo Papa João Paulo II. Quando Bento XVI assumiu o papado, ele fez uma leve mudança, não tão estrutural da Cúria Romana, mas também já houve uma pequena reforma", considerou o canonista.
Na Congregação para o Clero, o Papa Bento XVI realizou algumas mudanças, conforme destacou padre Edson. Uma das modificações ocorreu em 16 de janeiro de 2013, quando o então Papa Ratzinger transferiu a responsabilidade dos seminários da Congregação para a Educação à Congregação responsável pelo Clero. [Leia mais]
Também Bento XVI, conforme informações do site oficial do Vaticano, fez mudanças na Cúria Romana instituindo, em 2010, o Pontifício Conselho para a Nova Evangelização. Isto, considerando a necessidade de encontrar formas adequadas para permitir que o mundo atual continue a ouvir a Palavra "viva e eterna do Senhor”, conforme diz o Motu Proprio publicado na época.
Seguindo esse raciocínio, padre Edson pondera que a necessidade da Reforma da Cúria se dá de tempos em tempos, de acordo com os apelos contemporâneos.
"Pastor Bonus": primeiro passo para a reforma
As mudanças na Cúria Romana, ou seja, na administração da Igreja Católica, está ligada à revisão da Constituição Apostólica “Pastor Bonus” (Bom Pastor, em tradução livre do latim).
Segundo padre Edson, é um documento que define a forma e a organização da Cúria Romana. Trata também dos trabalhos de cada Dicastério (Pontifícios Conselhos), cuja função principal é auxiliar o Santo Padre no governo da Igreja Universal.
A Constituição Apostólica foi material de estudo para o Conselho dos Cardeais, recentemente instituído pelo Papa Francisco, e que se reuniu até esta quinta-feira, 3, no Vaticano.
De acordo com o canonista, qualquer mudança na Cúria Romana passa automaticamente pela revisão da "Pastor Bonus", visto ser ela um documento que rege o organismo administrativo da Igreja.
“Se dentro desse grupo [Conselho dos Cardeais] se verificar, por exemplo, que a Congregação para os Bispos e a Congregação para o Clero devam ser fundidas numa só, então já se dará uma reforma da Cúria Romana. Se há uma mudança de algum dicastério, logo, se tem a necessidade de revisar a 'Pastor Bonus', porque ela vai mexer com a estrutura da cúria", exemplificou o especialista.
Na reunião dos cardeais conselheiros, onde foi discutida a reforma da Cúria Romana, a orientação foi de fazer não apenas ajustes na Constituição "Pastor Bonus", mas trazer novidades mais consistentes. Essa informação foi repassada à imprensa pelo porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, durante encontro com jornalistas, nesta quinta-feira, 3.
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