“Um Estado laico não garante necessariamente um melhor exercício da liberdade religiosa, pois os Estados que prescindiram de Deus são definitivamente mais autoritários, como a ex-União Soviética, Cuba, e os antigos países socialistas”, disse ontem, 03, o Presidente da Conferência Episcopal da Costa Rica e arcebispo de São José, Dom Hugo Barrantes União, sobre um projeto de reforma constitucional que definiria o país como um estado laico, negando o catolicismo como religião oficial.
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Dom Hugo afirmou também que o projeto iria contrariar “a idiossincrasia costarriquenha”, pois a maioria da população é católica. O presidente da Conferência Episcopal mencionou o artigo 75 da Carta Magna, que embora defenda a liberdade de crença, indica que o catolicismo é a religião oficial do Estado.
Um dos objetivos da iniciativa é eliminar a referência a Deus incluída no juramento que os funcionários públicos devem fazer antes de assumir seus cargos.
A idéia do projeto de lei é do Movimento por um Estado Laico na Costa Rica, criado em 2008 por entidades civis e assinado por 13 deputados dos partidos Libertação Nacional, Ação Cidadã, Unidade Social Cristã, Frente Ampla e Movimento Libertário.
Para o Movimento, a aprovação da lei contribuirá para fortalecer a democracia, pois “a intenção do projeto não é empreender uma cruzada contra a Igreja Católica ou outras Igrejas, mas conferir uma condição de igualdade a todos os cidadãos e habitantes do país”.
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