Na véspera do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU alerta sobre ataques contra documento
Da redação, com ONU
Chefe da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. /Foto: Jean-Marc Ferré /ONU
O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado às vésperas do Dia dos Direitos Humanos — lembrado neste domingo, 10 —, afirmou que a universalidade dos direitos está sendo contestada em boa parte do mundo, e tem enfrentado intenso ataque por parte de terroristas, líderes autoritários e populistas, em atos de sacrifício dos direitos de outros em benefício do poder.
A Declaração Universal, surgida após o fim da Segunda Guerra Mundial, foi elaborada por representantes e líderes de países de todos os continentes, de acordo com Zeid, para proteger não apenas os direitos civis e políticos, mas também sociais, econômicos e culturais. “Como entramos no 70º aniversário da Declaração Universal, é certo que devemos honrar suas conquistas e homenagear seus inspirados criadores. Ao mesmo tempo, não devemos nos iludir: o legado da Declaração Universal enfrenta ameaças em muitas frentes”, alertou.
Segundo o membro da ONU, são crescentes as crueldades e crimes em conflitos em todo mundo, como o nacionalismo antagônico, e o aumento dos níveis de racismo, xenofobia e outras formas de discriminação. Para Zeid, muitos países se tornaram complacentes com a crença de que estes seriam problemas do passado, em vez de problemas que pudessem facilmente ressurgir e se reafirmar.
A humanidade, de acordo com o chefe de direitos humanos, está testemunhando o desmantelamento de medidas destinadas a acabar com a discriminação e promover maior justiça, um dos principais frutos da Declaração Universal e o imenso corpo de leis e práticas geradas por ela. “Vemos retrocessos contra muitos avanços de direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres e de muitas minorias, nas Américas, na Ásia, na África e na Europa”, disse.
Zeid criticou líderes políticos que abertamente negam a verdade fundamental do artigo 1 da Declaração Universal — segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos —, e afirmou que o desrespeito e o desprezo pelos direitos humanos são atos que já resultaram e resultam em bárbaries que ultrajaram a consciência da humanidade.
“Se deixarmos nosso compromisso de defender os direitos humanos à deriva — se nos desviarmos quando eles são abusados, eles vão lentamente se encolher e morrer. Se isso acontecer, o custo para a vida humana e a miséria será imenso, e toda a humanidade pagará um preço caro”, alertou Zeid. Segundo o membro da ONU, não há desenvolvimento sem direitos humanos, e não há total usufruto dos direitos humanos sem desenvolvimento.
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Mobilização e organização
Zeid alertou que as sociedades precisam se organizar e se mobilizar em defesa da decência humana e de um futuro comum melhor. “Não devemos aguentar, desconcertados, ver o sistema de valores do pós-Segunda Guerra Mundial se destruir no nosso entorno. Devemos assumir um ponto de vista robusto e decidido: ao apoiar resolutamente os direitos humanos dos outros, defendemos os nossos próprios direitos e os das gerações vindouras”, incentivou.
O chefe dos direitos humanos atribuiu à Declaração Universal a melhora na vida diária de milhões de pessoas, que tiveram incontáveis sofrimentos evitados por conta do estabelecimento de um mundo mais justo. “Enquanto sua promessa ainda precisa ser cumprida, o fato de ter resistido ao teste do tempo é prova da duradoura universalidade de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana”, afirmou sobre o documento.
Em 10 de dezembro de 2018, as Nações Unidas irão celebrar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos — documento mais traduzido do mundo e, possivelmente, o mais influente — proclamado pela Assembleia Geral da ONU, que tinha três anos de existência na ocasião. “Será um ano, espero, de intensa e profunda reflexão sobre a contínua e vital importância de cada um dos 30 artigos desse documento extraordinário”, disse Zeid.
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