Nesta terça-feira, 7, foi apresentada, na Sala de Imprensa da Santa Sé, a nova encíclica do Papa Bento XVI, Caritas in Veritate (Caridade na verdade).
.: Leia a Encíclica na íntregra
O documento aborda temas sociais e econômicos e foi publicado em italiano, francês, inglês, alemão, polonês, espanhol e português. Conforme Bento XVI disse, na recitação do Ângelus, no último domingo, 5, "este documento, (…) pretende aprofundar alguns aspectos do desenvolvimento integral da nossa época, à luz da caridade na verdade".
Confira a síntese da Caritas in Veritate:
"A caridade na verdade, que Jesus testemunhou" é "a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira": assim se inicia a Caritas in Veritate, a Encíclica endereçada ao mundo católico e "a todos os homens de boa vontade". Na Introdução, o Papa recorda que "a caridade é a via mestra da doutrina social da Igreja". Por outro lado, considerando "o risco de ser mal entendida e de excluí-la da vida ética", ela deve ser conjugada com a verdade. E adverte: "Um Cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de sentimentos úteis para a convivência social, mas marginais."
O progresso necessita da verdade. Sem ela – afirma o Pontífice – "a atividade social acaba à mercê de interesses privados e lógicas de poder, com efeitos desagregadores na sociedade".
Bento XVI se detém sobre dois "critérios orientadores da ação moral" que derivam do princípio "caridade na verdade": a justiça e o bem comum. Cada cristão é chamado à verdade, também através de um "caminho institucional" que incida na vida da pólis, do viver social.
A Igreja "não tem soluções técnicas para oferecer", mas tem, todavia, "uma missão a serviço da verdade para cumprir" a favor de "uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade e da sua vocação".
O primeiro capítulo do documento é dedicado à Mensagem da Populorum Progressio, de Paulo VI. "Sem a perspectiva de uma vida eterna, o progresso humano neste mundo fica privado de respiro", adverte o Papa. Sem Deus, o desenvolvimento é negado, "desumanizado".
Paulo VI reafirmou "a exigência imprescindível do Evangelho para a construção da sociedade segundo liberdade e justiça".
Na Encíclica Humane Vitae, Papa Montini "indica os fortes laços existentes entre a ética da vida e a ética social". Hoje, também, "a Igreja propõe, com vigor, esta ligação".
O Papa explica o conceito de vocação presente na Populorum Progressio. "O desenvolvimento é vocação", uma vez que "nasce de um apelo transcendente". E é realmente "integral" quando "promove todos os homens e o homem todo". "A fé cristã se ocupa do desenvolvimento sem olhar a privilégios nem posições de poder", "mas contando apenas com Cristo".
O Pontífice evidencia que "as causas do subdesenvolvimento não são primariamente de ordem material". Elas estão, antes de tudo, na vontade, no pensamento e, mais ainda, "na falta de fraternidade entre os homens e entre os povos". "A sociedade cada vez mais globalizada nos torna vizinhos, mas não nos faz irmãos". É preciso, então, mobilizar-se, a fim de que a economia evolua "para metas plenamente humanas".
No segundo capítulo, o Papa entra no cerne do desenvolvimento humano no nosso tempo. O objetivo exclusivo de lucro "sem ter como fim último o bem comum, se arrisca a destruir riqueza e criar pobreza". E enumera algumas distorções do desenvolvimento: uma atividade financeira "majoritariamente especulativa", os fluxos migratórios "com freqüência provocados" e sucessivamente mal geridos, e ainda "a exploração desregrada dos recursos da terra". Diante de tais problemas interligados, o Papa invoca "uma nova síntese humanista". A crise "nos obriga a projetar de novo o nosso caminho".
O desenvolvimento, hoje, é "policêntrico", constata o Papa. "Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as desigualdades" e nascem novas formas de pobreza. A corrupção – lamenta o Papa – está presente tanto nos países ricos como nos pobres; às vezes, grandes empresas transnacionais não respeitam os direitos dos trabalhadores. Por outro lado, "as ajudas internacionais foram, muitas vezes, desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades" seja dos doadores seja daqueles que utilizam delas. Ao mesmo tempo – denuncia o Pontífice – "existem formas excessivas de proteção do conhecimento, por parte dos países ricos, através de uma utilização demasiado rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente no campo da saúde".
Após o fim dos "blocos", João Paulo II solicitou "uma revisão global do desenvolvimento", mas isso "se realizou apenas parcialmente". Existe hoje, "uma renovada avaliação" do papel dos "poderes públicos do Estado", e é desejável uma participação da sociedade civil na política nacional e internacional. Bento XVI volta sua atenção, depois, para a deslocação de produções de baixo custo, por parte dos países ricos. "Estes processos – adverte – implicaram a redução das redes de segurança social", com "grave perigo para os direitos dos trabalhadores". A isso se acrescenta que "os cortes na despesa social, muitas vezes fomentados pelas próprias instituições financeiras internacionais, podem deixar os cidadãos impotentes diante de riscos antigos e novos". Por outro lado, acontece também "dos governos, por razões de utilidade econômica, limitarem as liberdades sindicais". O Papa recorda aos governantes, por isso, que "o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa na sua integridade".
No plano cultural – prossegue – as possibilidades de interação abrem novas perspectivas de diálogo, mas existe um duplo perigo. Em primeiro lugar, um ecletismo cultural no qual as culturas são "vistas como substancialmente equivalentes". O perigo oposto é o do "nivelamento cultural", "a homogeneização dos estilos de vida".
Nesse contexto, o Papa volta o seu pensamento para o escândalo da fome. Falta "um sistema de instituições econômicas que seja capaz" de afrontar tal emergência, denuncia o Pontífice. Faz votos de que se faça recurso a "novas fronteiras" nas técnicas de produção agrícola e de uma reforma agrária nos países em desenvolvimento.
Importância do respeito pela vida
Bento XVI faz questão de sublinhar que o respeito pela vida "não pode ser de modo algum separado" do desenvolvimento dos povos. Em várias partes do mundo – adverte – continuam a ser aplicadas práticas de controle demográfico que "chegam mesmo a impor o aborto". Nos países desenvolvidos difundiu-se uma "mentalidade antinatalista que, muitas vezes, se procura transmitir a outros Estados, como se fosse um progresso cultural". Além disso – prossegue − existe "uma fundada suspeita de que, às vezes, as próprias ajudas ao desenvolvimento sejam associadas" a "políticas de saúde que realmente implicam a imposição de um forte controle dos nascimentos". Igualmente preocupantes são as "legislações que preveem a eutanásia". "Quando uma sociedade começa a negar e a suprimir a vida – adverte – acaba por deixar de encontrar" motivações e energias "para trabalhar a serviço do verdadeiro bem do homem".
Outro aspecto ligado ao desenvolvimento é o direito à liberdade religiosa. As violências – escreve o Papa – "refreiam o desenvolvimento autêntico", e isso "aplica-se de modo especial ao terrorismo de índole fundamentalista". Ao mesmo tempo, a promoção do ateísmo por parte de muitos países "tira aos seus cidadãos a força moral e espiritual indispensável para se empenhar no desenvolvimento humano integral".
Para o desenvolvimento – prossegue – é necessária a interação dos diversos níveis do saber, harmonizados pela caridade.
O Papa faz votos, portanto, de que as opções econômicas atuais continuem "a perseguir como prioritário, o objetivo do acesso ao trabalho" para todos. Bento XVI chama a atenção para os riscos de uma economia "a curto senão mesmo curtíssimo prazo" que determina "a diminuição do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores", no intuito de permitir que o país alcance "maior competitividade internacional". Para isso, exorta a uma correção das disfunções do modelo de desenvolvimento, como requer hoje também o "estado de saúde ecológica da Terra". E conclui acerca da globalização: "Sem a guia da caridade na verdade, este ímpeto mundial pode concorrer para criar riscos de danos até agora desconhecidos e de novas divisões". É necessário, portanto, "um compromisso inédito e criativo".
Fraternidade, Desenvolvimento econômico e Sociedade civil é o tema do terceiro capítulo da Encíclica, que se abre com um elogio da experiência do dom, frequentemente não reconhecida, "por causa de uma visão meramente produtiva e utilitarista da existência". A convicção de autonomia da economia em relação às "influências de caráter moral – sublinha o Papa – impeliu o homem a abusar dos instrumentos econômicos, até mesmo de forma destrutiva". O desenvolvimento, "se quiser ser autenticamente humano", deve, ao invés, "dar espaço ao princípio da gratuidade". (34) O que vale em particular para o mercado.
"Sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca – adverte – o mercado não pode cumprir plenamente a própria função econômica". O mercado – reitera – "não pode contar apenas consigo mesmo", "tem de haurir energias morais de outros sujeitos" e não deve considerar os pobres como um "fardo", mas sim como um "recurso". O mercado não deve se tornar "o lugar da prepotência do forte sobre o débil". E acrescenta: a lógica mercantil deve "ter como finalidade a prossecução do bem comum, do qual se deve ocupar também e, sobretudo, a comunidade política". O Papa sublinha que o mercado não é negativo por natureza. Portanto, a ser chamado em causa é o homem, "a sua consciência moral e a sua responsabilidade". A atual crise – conclui o Papa – mostra que os "princípios tradicionais da ética social" – transparência, honestidade e responsabilidade – "não podem ser transcurados". Ao mesmo tempo, recorda que a economia não elimina o papel dos Estados e necessita de "leis justas".
Retomando a Centesimus Annus, indica a "necessidade de um sistema a três sujeitos": o mercado, o Estado e a sociedade civil, e encoraja à instauração de uma "civilização da economia". São necessárias "formas econômicas solidárias". Mercado e política necessitam "de pessoas abertas ao dom recíproco". (35-39)
A crise atual – observa – requer também "profundas mudanças" para a empresa. A sua gestão "não pode ter em conta unicamente os interesses dos proprietários", mas "deve preocupar-se" também com a comunidade local. O Papa refere-se aos managers que, frequentemente, "respondem só às indicações dos acionistas" e convida a evitar um uso "especulativo" dos recursos financeiros.
O capítulo se conclui com uma nova avaliação do fenômeno da globalização, que não deve ser entendida apenas como um "processo socioeconômico". "Não devemos ser vítimas dela, mas protagonistas – exorta – atuando com razoabilidade, guiados pela caridade e a verdade". À globalização é necessária "uma orientação cultural personalista e comunitária, aberta à transcendência", capaz de "corrigir as suas disfunções". Existe – acrescenta – "a possibilidade de uma grande redistribuição da riqueza", mas a difusão do bem-estar não deve ser freada "com projetos egoístas e protecionistas".
No quarto capítulo, a Encíclica aborda o tema do Desenvolvimento dos povos, direitos e deveres, ambiente. Nota-se – observa o Papa – "a reivindicação do direito ao supérfluo" nas sociedades opulentas, enquanto faltam alimento e água em certas regiões subdesenvolvidas. "Os direitos individuais desvinculados de um quadro de deveres" – sublinha – "enlouquecem". Direitos e deveres – precisa o Pontífice – derivam de um quadro ético. Se, pelo contrário, "encontram o seu fundamento apenas nas deliberações de uma assembléia de cidadãos", podem ser "alterados em qualquer momento". Governos e organismos internacionais não podem esquecer "a objetividade e a indisponibilidade" dos direitos.
A tal propósito, Bento XVI se detém sobre a "problemática ligada ao crescimento demográfico". É "errado" – afirma – "considerar o aumento da população como a primeira causa do subdesenvolvimento". O Pontífice reafirma que a sexualidade não pode ser "reduzida a um mero fato hedonista e lúdico". Nem se pode regular a sexualidade com políticas materialistas "de planificação forçada dos nascimentos". O Papa sublinha, a seguir, que "a abertura moralmente responsável à vida é uma riqueza social e econômica". Os Estados – escreve – "são chamados a instaurar políticas que promovam a centralidade da família".
Importância da ética no processo econômico
"A economia – reafirma ainda – tem necessidade da ética para o seu correto funcionamento: não de uma ética qualquer, mas de uma ética amiga da pessoa." A própria centralidade da pessoa – afirma – deve ser o princípio-guia "nas intervenções em prol do desenvolvimento" da cooperação internacional, que devem sempre envolver os beneficiários. "Os organismos internacionais – exorta o Papa – deveriam interrogar-se sobre a real eficácia de seus aparatos burocráticos", "frequentemente muito dispendiosos". Acontece, às vezes – constata – que "os pobres sirvam para manter de pé dispendiosas organizações burocráticas". Daí o convite a uma "plena transparência" no que diz respeito aos fundos recebidos.
Os últimos parágrafos do capítulo são dedicados ao ambiente. Para o fiel, a natureza é um dom de Deus, a ser usado com responsabilidade. Nesse contexto, o Papa se detém sobre a problemática energética. "O açambarcamento dos recursos" por parte dos Estados e grupos de poder – denuncia o Pontífice – constitui "um grave impedimento ao desenvolvimento dos países pobres". A comunidade internacional deve, portanto, "encontrar as vias institucionais para regular a exploração dos recursos não renováveis". "As sociedade tecnicamente avançadas – acrescenta – podem e devem diminuir o consumo energético", ao mesmo tempo em que deve "avançar a pesquisa de energias alternativas".
No fundo – exorta o Papa – "é necessária uma real mudança de mentalidade que nos induza a adotar novos estilos de vida". Um estilo que hoje, em muitas partes do mundo "pende para o hedonismo e o consumismo". O problema decisivo – prossegue – "é a solidez moral da sociedade em geral". E adverte: "Se não é respeitado o direito à vida e à morte natural", a "consciência comum acaba por perder o conceito de ecologia humana" e o de "ecologia ambiental".
A colaboração da família humana é a essência do quinto capítulo, no qual Bento XVI evidencia que "o desenvolvimento dos povos depende, sobretudo, do reconhecimento que são uma só família". Por outro lado – lê-se – a religião cristã pode contribuir para o desenvolvimento, "se Deus encontrar lugar também na esfera pública". Com a "negação do direito de professar publicamente a própria religião", a política "assume um rosto oprimente e agressivo". E adverte: "No laicismo e no fundamentalismo, perde-se a possibilidade de um diálogo fecundo" entre razão e fé. Ruptura que "implica um custo muito gravoso para o desenvolvimento da humanidade".
O Papa refere-se, portanto, ao princípio da subsidiariedade, que oferece uma ajuda à pessoa "na autonomia dos corpos intermédios". A subsidiariedade – explica – "é o antídoto mais eficaz contra toda forma de assistencialismo paternalista" e é capaz de humanizar a globalização. As ajudas internacionais – constata – "podem, por vezes, manter um povo num estado de dependência", por isso devem ser concedidas com a participação da sociedade civil e não apenas dos governos. "Muitas vezes", de fato, "as ajudas serviram apenas para criar mercados marginais para os produtos" dos países em desenvolvimento.
Assim sendo, exorta os Estados ricos a "destinarem maiores cotas" do PIB para o desenvolvimento, respeitando os compromissos assumidos. E faz votos de que possa haver maior acesso à educação e ainda mais, à "formação completa da pessoa", sublinhando que, cedendo ao relativismo, nos tornamos mais pobres. Um exemplo – escreve − nos é oferecido pelo perverso fenômeno do turismo sexual. "É doloroso constatar – observa – que isto acontece, frequentemente, com o aval dos governos locais, com o silêncio dos governos de onde provêm os turistas, e com a cumplicidade de muitos agentes do setor".
A seguir, o Papa aborda o fenômeno "epocal" das migrações. "Nenhum país pode se considerar capaz de enfrentar sozinho – adverte – os problemas migratórios." Todo migrante – acrescenta – "é uma pessoa humana" que "possui direitos fundamentais inalienáveis que hão-de ser respeitados por todos em qualquer situação". O Papa pede que os trabalhadores estrangeiros não sejam considerados como mercadoria e evidencia o "nexo direito entre pobreza e desemprego". Invoca trabalho decente para todos e convida os sindicatos, separadamente da política, a voltarem sua atenção para os trabalhadores dos países onde os direitos sociais são violados.
As finanças – repete – "depois da sua má utilização que prejudicou a economia real, voltem a ser um instrumento que tenha em vista" o desenvolvimento. E acrescenta: "Os operadores das finanças devem redescobrir o fundamento ético próprio da sua atividade". O Papa pede, além disso, "uma regulamentação do setor", para garantir os sujeitos mais vulneráveis.
O último parágrafo do capítulo é dedicado pelo Papa "à urgência da reforma" da ONU e "da arquitetura econômica e financeira internacional". Urge "a presença de uma verdadeira Autoridade política mundial" que respeite "coerentemente, os princípios de subsidiariedade e solidariedade". Uma Autoridade – afirma – que goze de "poder efetivo". E conclui com o apelo a se instituir "um grau superior de ordenamento internacional" para governar a globalização.
O sexto e último capítulo é centrado no tema do desenvolvimento dos povos e a técnica. O Papa chama a atenção para a "pretensão prometeica" segundo a qual "a humanidade pensa que se pode recriar, valendo-se dos "prodígios" da tecnologia". A técnica – adverte – não pode ter uma "liberdade absoluta". O Papa ressalta que "o processo de globalização poderia substituir as ideologias com a técnica".
Interligados com o desenvolvimento tecnológico estão os meios de comunicação social chamados a promover "a dignidade da pessoa e dos povos".
Campo primeiro "da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade moral do homem é o da bioética" – explica o Papa, que acrescenta: "A razão sem a fé está destinada a perder-se na ilusão da própria onipotência". A questão social torna-se "questão antropológica". A pesquisa sobre os embriões e a clonagem – lamenta o Pontífice – "promovem-se na atual cultura" que "pensa ter desvendado todos os mistérios". O Papa teme "uma sistemática planificação eugenética dos nascimentos".
Sucessivamente, reafirma que "o desenvolvimento deve incluir o crescimento espiritual além do material". E enfim, exorta a termos um "coração novo", para podermos "superar a visão materialista dos acontecimentos humanos".
Na Conclusão da Encíclica, o Papa sublinha que o desenvolvimento "necessita de cristãos com os braços levantados para Deus, em atitude de oração, amor e perdão, renúncia a si mesmo, acolhimento ao próximo, justiça e paz".
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